Embaixada de Angola na Africa do Sul

O ministro das Relações Exteriores de Angola, Téte António, manteve, hoje, em Adis Abeba, um encontro de trabalho com o homólogo da República Democrática Federal da Etiópia, Gedion Timotheos.

O encontro serviu para as duas entidades abordarem sobre o fortalecimento da cooperação comercial e económica entre Angola e a Etiópia, com foco nas áreas de desenvolvimento estratégico.

Durante a reunião, os dois chefes da diplomacia destacaram a necessidade de incrementar a balança comercial entre ambos.

Segundo uma nota, enviada ao JA Online, na ocasião Teté António e Gedion Timotheos manifestaram interesse em promover visitas de alto nível e a intenção de realizar um Fórum de Negócios Angola-Etiópia para incentivar o investimento e dinamizar as relações económicas.

A agenda de trabalhos do país que assume a presidência da União Africana (UA) está em concordância com a da organização continental, esclareceu, quarta-feira, em Adis Abeba, o ministro das Relações Exteriores, Téte António.

Ao falar à imprensa, sobre o primeiro dia da reunião do Conselho Executivo da UA, que termina hoje, o chefe da diplomacia angolana lembrou que a UA já possui uma agenda virada para o desenvolvimento do continente, em vários aspectos, nos quais os países que assumem a liderança da organização se baseiam para a condução dos destinos da organização.

Téte António disse que o lema criado pelos países que assumem a liderança da UA possui, sempre, uma ligação com o da União Africana, que este ano será “Justiça para os africanos e os afrodescendentes através de reparações”.

“Acrescenta valor ao já existente na organização”, frisou o ministro das Relações Exteriores, informa, ainda, que o dia de hoje reserva a realização de um encontro do Conselho de Paz e Segurança, que vai analisar a situação de paz e segurança no Sudão e na RDC. “Angola vai participar deste encontro como membro deste órgão”, ressaltou o chefe da diplomacia angolana.

Depois da análise dos relatórios dos Representantes Permanentes, Téte António adiantou que o Conselho Executivo vai ocupar-se, entre outros temas, da eleição dos membros da Comissão da União Africana, com destaque para o do Conselho de Paz e Segurança.

Um dos temas que mereceu atenção dos membros do Conselho Executivo, na reunião de ontem, proposto por Angola, foi a próxima edição da Bienal de Luanda.

O Presidente angolano é aguardado, hoje, em Adis Abeba, Etiópia, para participar na 38ª Conferência Ordinária dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana, ocasião durante a qual será confirmado como o próximo Presidente em exercício da organização continental.

João Lourenço vai receber o testemunho das mãos de Mohamed OuldGhazouani, Chefe de Estado da Mauritânia e actual Presidente da União Africana. É a primeira vez, na História de Angola, que um Presidente assume a liderança do órgão máximo da União Africana, facto que coincide com o ano da comemoração dos 50 anos da Independência do país.

O líder angolano chega ao posto mais alto da União Africana com o título de Campeão da Paz e da Reconciliação em África, atribuído pela própria organização continental, como reconhecimento do seu empenho em prol da pacificação do continente.

Neste momento, já é notório a movimentação em torno do evento nos corredores da União Africana. Angola apresenta-se como candidata da região Austral, que, ao abrigo do princípio da rotatividade, competia indicar o próximo líder da UA neste ano.

A candidatura de Angola foi endossada, de forma unânime, pela Decisão 28 da 43ª Sessão Ordinária da Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da SADC, realizada no dia 17 de Agosto de 2023, em Luanda. Esta decisão ratificou, assim, a recomendação da 25ª reunião do Comité Ministerial do Órgão de Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança desta mesma organização regional, ocorrida em Julho deste ano, em Windhoek, República da Namíbia.

A presidência da União Africana obedece a um sistema de rotatividade regional, com vista a garantir uma distribuição equitativa de poder entre as diversas regiões do continente, designadamente Norte, Ocidental, Central, Oriental e a Austral.

O país vai dar início ao seu mandato, com a duração de um ano (2025-2026), com a condução da primeira reunião ordinária da 38ª Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA), a decorrer de sábado a domingo, tão logo receba o testemunho da Mauritânia, que lidera a organização desde 2024.

Como Presidente da União Africana, João Lourenço terá a responsabilidade de presidir e coordenar as acções da organização continental, representá-la em todas as questões políticas, diplomáticas internacionais, assim como coordenar as diferentes iniciativas em estreita colaboração com a liderança da Comissão da União Africana.

Um dos objectivos da presidência do país, subordinado ao lema “Infra-estruturas e Capital Humano: Principais Factores de Desenvolvimento Integral de África”, passará por garantir a execução do programa anual da União Africana, cujo lema para este ano será “Justiça para os Africanos e os Afrodescendentes por meio de Indemnizações”.

A presidência angolana na União Africana coincide com o segundo ano do seu mandato no Conselho de Paz e Segurança, sendo que os dois mandatos terminarão em Fevereiro e Março do próximo ano.

Ao fazer, ontem, o anúncio da deslocação do Chefe de Estado a Adis Abeba, o secretário do Presidente da República para os Assuntos de Comunicação Institucional e Imprensa, Luís Fernando, disse haver uma grande expectativa à volta da presidência angolana, alicerçada, tal como sublinhou, no facto de João Lourenço ser o Campeão da Paz e da Reconciliação em África, bem como pelo facto de o continente estar a viver tempos “verdadeiramente escaldantes” em matéria de segurança e outros desafios críticos.

Criação de grupo

Para uma presidência bem sucedida, o Presidente da República determinou, por despacho, no final do ano passado, a criação de um grupo de trabalho interministerial para preparar, coordenar e organizar as tarefas inerentes às responsabilidades do país na presidência da União Africana.

O grupo é coordenado pelo ministro das Relações Exteriores, Téte António, e coadjuvado pelo ministro da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, João Ernesto dos Santos “Liberdade”. O grupo de trabalho tem como ponto focal nacional o embaixador de Angola na Etiópia e representante permanente junto da União Africana, Miguel Bembe.

Fazem, igualmente, parte do grupo de trabalho os ministros do Interior, das Finanças, do Planeamento, da Justiça e dos Direitos Humanos, da Indústria e Comércio, das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, da Cultura, os secretários do Presidente da República para os Assuntos Diplomáticos e de Cooperação Internacional e para os Assuntos de Comunicação Institucional e Imprensa.

A missão do grupo de trabalho passa, entre outras, pela elaboração de uma nota conceptual detalhada sobre a estratégia da presidência angolana, focada no tema escolhido. A missão contempla, ainda, a elaboração do plano de tarefas, o cronograma de actividades, o orçamento para a implementação destes instrumentos, organização, coordenação, execução e monitoramento das tarefas inerentes ao mandato de Angola.

Ao coordenador compete propor e aprovar a agenda de trabalho das reuniões do grupo, supervisionar as actividades do grupo técnico de apoio, aprovar os relatórios e outros documentos relevantes apreciados pelo grupo, bem como convidar as entidades que entender necessárias para participarem nas reuniões do grupo de trabalho e em outras actividades que se revelem pertinentes.

O colégio é apoiado por um grupo técnico, coordenado pela secretária de Estado para as Relações Exteriores e integra os secretários de Estado dos departamentos ministeriais que formam o grupo de trabalho e respectivos peritos, designados pelos titulares dos seus departamentos ministeriais.

Ao grupo técnico incumbe preparar e assegurar a execução e acompanhamento das atribuições previstas no cronograma de trabalho.

Histórico da União Africana



A União Africana é constituída por 55 Estados-membros, que compõem os países do continente . Lançada, oficialmente, em 2002, como sucessora da Organização da Unidade Africana (OUA), a qual Angola foi admitida a 12 de Fevereiro de 1976.

A União Africana, com sede em Adis Abeba, Etiópia, foi lançada em Julho de 2002, em Durban, África do Sul, após uma decisão, em Setembro de 1999, da sua antecessora, a OUA, de criar uma nova organização continental para desenvolver seu trabalho.

A decisão de relançar a organização pan-africana foi o resultado de um consenso de líderes africanos de que, para realizar o potencial da África, havia a necessidade de redireccionar a atenção da luta pela descolonização e livrar o continente do apartheid, que tinha sido o foco da OUA, para uma maior cooperação e integração de Estados africanos e impulsionar o crescimento e o desenvolvimento económico de África.

A UA é guiada pela sua visão de “uma África integrada, próspera e pacífica, impulsionada pelos seus próprios cidadãos e representa uma força dinâmica na arena global”.

A organização tem, entre outros objectivos, alcançar maior unidade e solidariedade entre os países africanos e os seus povos, defender a soberania, a integridade territorial e a independência dos seus Estados-membros, acelerar a integração política e socioeconómica do continente.

Tem também como missão promover e defender posições comuns africanas sobre questões de interesse do continente e dos seus povos, incentivar a cooperação internacional e promover a paz, a segurança e a estabilidade no continente. Para garantir a realização dos seus objectivos e a obtenção da visão pan-africana de uma África integrada, próspera e pacífica, a Agenda 2063 foi desenvolvida como uma estrutura estratégica para a transformação socioeconómica e integrativa de longo prazo do continente. A Agenda pede maior colaboração e apoio para iniciativas lideradas por africanos para garantir a realização das aspirações do Estados-membros.

Angola e a China pretendem aprofundar as relações económicas e comerciais e concordaram em continuar a desenvolver grandes projectos, assegurou quarta-feira, em Luanda, o embaixador Zhang Bin.

O embaixador da China em Angola, que falou à imprensa no fim de uma audiência concedida pelo Presidente da República, João Lourenço, garantiu que o seu país vai continuar a financiar grandes projectos. “A China continuará a promover grandes projectos e maiores investimentos”, garantiu o diplomata chinês.

Segundo o diplomata, o encontro serviu também para definir uma nova etapa da cooperação entre os dois países. Disse também que, durante o encontro foi declarado que as relações bilaterais estão no bom caminho e devem avançar no domínio económico e comercial.

“Tive uma boa conversa de amizade com Sua Excelência Presidente João Lourenço. Fizemos um resumo das nossas cooperações e do desenvolvimento das nossas relações bilaterais nos últimos tempos, assim como dos nossos planos para futura cooperação e trabalho, ouvi com muita atenção as sugestões de Sua Excelência Presidente da República para a nossa cooperação na próxima etapa”, disse.

O diplomata afirmou que a China e Angola concordaram que estão no bom caminho e esperam reforçar ainda mais as relações de cooperação, especialmente nas áreas económicas e comerciais. Zhang Bin lembrou que a China financia em Angola grandes projectos como a hidroeléctrica de Caculo Cabaça, o Porto do Caio, em Cabinda, e o projecto nacional de banda larga, que se mantém em execução dentro dos prazos definidos.

O diplomata clarificou ainda que, neste momento, os grandes projectos importantes estão todos em bom andamento e a ser promovidos de acordo com os seus cronogramas.

Angola e China cooperam em vários domínios e têm assinado vários acordos de cooperação, entre eles destaca-se o Acordo sobre a Promoção e Protecção Recíproca de Investimentos (APPRI).

O acordo visa promover uma maior cooperação económica, estimular o fluxo de capitais e o desenvolvimento económico, além de garantir um quadro estável, transparente e não discriminatório para o investimento entre Angola e a China.

O acordo reconhece a importância de prever meios e procedimentos eficazes para proteger os direitos e interesses em matéria de investimento ao abrigo da legislação nacional, bem como através da arbitragem internacional para garantir a estabilidade e confiança entre os investidores dos dois países.

Os APPRI são acordos bilaterais que têm como finalidade demonstrar aos investidores internacionais a existência de um mecanismo legal e de segurança para a realização dos seus investimentos.

A vice-presidente do MPLA, Mara Quiosa, afirmou, quarta-feira, em Luanda, que a morte de Sam Nujoma representa uma perda não apenas para a Namíbia, mas para toda a África, destacando o seu papel fundamental na Luta pela Libertação do continente.

Em declarações à imprensa, logo após a assinatura do livro de condolências pelo falecimento de Sam Nujoma, nas instalações da Embaixada da Namíbia em Angola, Mara Quiosa manifestou a solidariedade do partido ao povo namibiano.

A número dois do MPLA considerou que o passamento físico do Presidente Sam Nujoma não representa uma perda apenas para o povo namibiano, mas também para os povos africanos. Acrescentou que o ex-Presidente namibiano foi uma “figura incontornável da História de África, principalmente enquanto precursor das grandes lutas de libertação”.

Para a política, Sam Nujoma deve ser recordado como um exemplo de luta, determinação e vitória, servindo de inspiração para a construção de uma África mais desenvolvida. “Ele deixa-nos um legado essencialmente de persistência, de continuarmos a sonhar, de correr atrás dos nossos sonhos e de lutar para termos uma África cada vez mais forte”, afirmou.

Mara Quiosa destacou que Sam Nujoma será lembrado não apenas como o “pai da nação namibiana”, mas também como um líder que contribuiu significativamente para a independência de outros países africanos, deixando uma marca indelével na história do continente.

Na ocasião, a vice-presidente do MPLA esteve acompanhada pelo secretário para os Assuntos Políticos e Eleitorais do partido, João Martins, pelo presidente do Grupo Parlamentar, Pedro Neto, pela secretária do Bureau Político para Administração e Finanças, Nádia Monteiro, e pela secretária-geral da OMA, Joana Tomás, entre outras figuras ligadas à formação política.

“Uma perda irreparável para África”

Para o deputado do MPLA, Pedro Mutindi, a morte do ex-presidente Sam Nujoma representa “uma profunda tragédia para o povo africano”. Ele afirmou que o fundador da nação namibiana foi um “grande filho de África” e um líder cuja influência se estendeu além das fronteiras do seu país.

“Solicitamos que a providência divina console o povo da Namíbia, a sua família e enxugue as lágrimas neste momento difícil”, sublinhou.

O também académico destacou o contributo do antigo líder namibiano para a independência de Angola, referindo que ele esteve nas mesmas trincheiras que os combatentes angolanos antes de conduzir a libertação da Namíbia.

Reconhecimento como o Pai da Nação namibiana

Por sua vez, o embaixador da Namíbia em Angola, Patrick Nandago, destacou o papel de Sam Nujoma na luta pela Independência da Namíbia e na erradicação do apartheid. “Ele é reconhecido como o Pai da Nação namibiana porque liderou a Luta pela Libertação, fundou o SWAPO e combateu o colonialismo e a opressão”, declarou.

O diplomata recordou o contributo do antigo Presidente namibiano como um dos grandes líderes pan-africanos, tendo trabalhado lado a lado com figuras como Agostinho Neto, Samora Machel, Kenneth Kaunda, Julius Nyerere e Nelson Mandela. Além disso, acrescentou, teve um papel crucial na fundação da União Africana e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

Patrick Nandago reforçou que o legado de Sam Nujoma continuará vivo na Namíbia e em toda a região, realçando que o ex-Presidente sempre defendeu a paz, a boa vizinhança e a livre circulação entre os países africanos.

Sam Nujoma, que faleceu no domingo, aos 95 anos, foi Presidente da República da Namíbia por 15 anos. Em 2005, em reconhecimento à sua dedicação e sacrifício na luta de libertação nacional e na construção da nação, o Parlamento namibiano aprovou uma lei conferindo-lhe o estatuto de Pai Fundador da Nação Namibiana, por meio da Lei 16 de 2005.