Missões Diplomáticas

O presidente em exercício do Conselho de Ministros da SADC, Téte António, defendeu este domingo, em Luanda, a implementação de planos de emergência para combater os vários desastres naturais na região.

Ao discursar no acto de abertura da reunião extraordinária deste órgão, que decorre em formato virtual a partir de Gaborone, República do Botswana, o também chefe da diplomacia angolana, referiu que esses planos permitiriam assegurar, a curto, médio e longo prazo, uma resposta eficaz a esses fenómenos. 

Téte António referiu que os desastres naturais não conhecem fronteiras e têm grande impacto, daí a necessidade de uma colaboração transfronteiriça.

A reunião do Conselho de Ministros da SADC serviu para deliberar questões relacionadas com os esforços de resposta aos efeitos da seca, induzida pelo fenómeno El Niño na região da África Austral.

Lembrou que a República de Madagáscar assistiu à devastação causada pelos ciclones tropicais Alvaro, Filipo e Gamane entre Janeiro e Março de 2024, que causaram a perda de vidas, a destruição de bens e de infra-estruturas. 

“Assistimos também a chuvas e inundações contínuas em Eswatini, Lesoto, Malawi e República Unida da Tanzânia, que causaram a perda de vidas e a destruição de infra-estruturas e propriedades, resultando em milhares de milhões de dólares em danos e perdas”, disse. 

Acrescentou ainda que durante a campanha agrícola 2023/24, assistiu-se a perdas de colheitas em resultado da seca induzida pelo fenómeno El Niño, que já está a causar défices alimentares. 

“Como consequência, já estamos a assistir à volatilidade dos preços dos produtos essenciais de base”, reforçou.

Destacou ainda que a baixa precipitação está também a ter impacto na disponibilidade de recursos hídricos para o abastecimento de água, serviços de saneamento e higiene, produção de energia e produção animal. Alguns países já estão a sofrer longas horas de cortes de electricidade.

Agradeceu o apoio dos parceiros, especialmente em momentos críticos em que a região enfrenta a devastação fruto das múltiplas ameaças recorrentes que causam estragos nas comunidades e economias.

Esta reunião é uma resposta à directiva do Presidente em Exercício da SADC, João Lourenço, na sequência da decisão do Conselho de Ministros da SADC, de Agosto de 2023, e das recomendações do Comité Directivo do Programa de Avaliação e Análise da Vulnerabilidade Regional.

O encontro antecede a Cimeira Extraordinária virtual de Chefes de Estado e de Governo desta organização continental, a ser realizada segunda-feira (dia 20), para apreciar a situação humanitária na região, na sequência da seca induzida pelo El Niño, que teve um impacto negativo nas vidas e nos meios de subsistência de cerca de 58 milhões de pessoas.

O Chefe da diplomacia angolana apelou a todos os Estados- Membros para que levem a sério as recomendações e as implementemos religiosamente, de modo a reduzir o impacto destes desastres e a reforçar a resiliência das nossas comunidades a longo prazo.

O Presidente da República, João Lourenço, encontra-se já em Luanda, após três dias de vista de trabalho na província do Namibe.

No Namibe, João Lourenço inaugurou 26 infra-estruturas de apoio à gestão do Parque Nacional do Iona e testemunhou a largada de 13 girafas para o repovoamento desta zona de reserva natural.

Para incentivar o turismo no Iona, o Chefe de Estado percorreu alguns quilómetros das dunas do deserto ao volante de uma mota de quadro rodas.

Em declarações às imprensa, disse que estão lançadas as bases para o relançamento do turismo no parque localizado no município do Tômbwa.

Referiu que, depois da atenção prestada ao Parque do Iona, vão seguir-se outros como os parques nacionais de Cangandala, Luengué-Luciana, Bicuar e Cameia, devendo ser realizados  concursos públicos para a adjudicação destas tarefas.

Hoje, o estadista orientou uma reunião com o Governo provincial do Namibe, onde tomou conhecimento da situação socioeconómica da região.

O governador do Namibe, Archer Mangueira, apresentou um relatório pormenorizado da realidade socioeconómica da província, no qual destacou o programa de combate à seca, e realçou a execução de 39 projectos para levar água a mais de 200 mil pessoas atingidas, para além do abeberamento do gado.

Falou do crescimento do sector da saúde, que ganhou 19 unidades sanitárias e 225 novos profissionais de 2021 a 2023, no quadro da implementação do Programa Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), que viu já executados 99 projectos dos 106 constantes da  carteira.

Antes de deixar a província do Namibe, o Presidente João Lourenço  inteirou-se da evolução das obras de requalificação da Baía de Moçâmedes.

A empreitada  integra a reabilitação do Terminal Mineraleiro do Sacomar e a expansão do Terminal de Contentores do Porto do Namibe, cuja fase de mobilização técnica está quase concluída. As obras terminam em Fevereiro de 2025

A última visita do PR ao Namibe foi em 2021, no final do seu primeiro mandato.

Angola vai lançar, em Julho próximo, um concurso público internacional para a concessão do “Corredor Sul”, que engloba o Porto do Namibe e o Caminho-de-Ferro de Moçâmedes (CFM), anunciou este domingo o ministro dos Transportes, Ricardo de Abreu.

Falando à margem da visita que o Presidente da República fez ao Porto do Namibe, para se inteirar das obras de requalificação da Baía de Moçâmedes, o ministro sustentou que a economia dessa região garante a viabilidade da concessão.

“É um caso interessante de integração dos diferentes modais e a contribuição dos sectores de transporte e logística para as economias sectoriais. E no âmbito da activação dos nossos corredores, a ideia é estendê-los para os países vizinhos, como a Namíbia e a Zâmbia e esse investimento irá ficar no âmbito da concessão enquanto obrigação por parte do concessionário”, frisou.

Ricardo de Abreu afirmou que o foco é estender o CFM de Menongue para Rivungo, passando por Mavinga (Cuando Cubango) e depois ao Cunene, para depois ligar à Namíbia

Sobre as obras, o ministro disse que estão “a um bom nível” e no terceiro trimestre de 2025 serão inauguradas, no âmbito da estratégia do Executivo de activação dos corredores nacionais.

Porto do Namibe assume 50 por cento de exportações nacionais

Ao apresentar o projecto ao Presidente João Lourenço, Ricardo de Abreu afirmou que o Porto do Namibe tem vocação de exportação e assume, actualmente, 50 por cento do que se exporta no país.

Os números de 2023, disse o ministro, representam 300 mil toneladas, na sua maioria, rochas ornamentais em estado bruto.

O chefe do Departamento Provincial do Turismo no Cunene, Custódio Mwanefulange, defendeu a necessidade de mais investimentos na promoção e divulgação do património cultural, visando alavancar as potencialidades da região.

Em declarações à ANGOP, na última sexta-feira, o responsável disse que a província dispõe de um vasto mosaico cultural, locais históricos e potencialidades ecoturísticas capazes de atrair turistas.

Fez saber que a província conta com 35 guias turísticos formados, mas que a sua prestação ainda está aquém da expectativa, pois muitos deles não desenvolvem de forma efectiva a actividade.

Para tal, fundamenta a necessidade de trabalhar mais na divulgação destes aspectos, de modo a atrair turistas nacionais e internacionais.

Disse que a dinâmica actual do Executivo é alavancar o turismo, por constituir a indústria da paz e diversificação da economia, a exemplo de países como Cabo Verde, Marrocos e Portugal, onde boa parte das suas receitas orçamentais provém do turismo.

No Cunene, realçou que o sector enfrenta ainda dificuldades naquilo que tem a ver com a exploração efectiva das potencialidades turísticas, devido a inexistência de um roteiro turístico e as más condições das vias de acesso.

“A ausência de infra-estruturas de apoio como pequenos restaurantes, hospedarias e as vias de acesso, muitas das vezes limita o turismo, facto que chama atenção para um maior investimento empresarial no ramo”sustentou.

Particularizou as quedas do Ruacaná como uma área muito explorada por turistas namibianos e sul-africanos que efectuam o trajecto no território da Namíbia, para atingir a localidade que encontra-se no município do Curoca, não apenas pela proximidade, mas devido ao bom estado das estradas.

A par das potencialidades ecoturísticas disse que a província dispõe de uma diversidade cultural invejável, devido a diversidade e composição étnica linguística dos povos desta região.

Precisou a revitalização das características culturais de povos pré bantus nomeadamente os vátuas que habitam exclusivamente no município do Curoca, e os koisans grupos nómadas que preservam as culturas ancestrais.

A par destes, temos vários grupos da etnia mushimbas, mundimabas, mungambwe entre outros que mantém salvaguarda os hábitos e costumes, constituindo num incentivo e interesse de atracção turística.

Outrossim, sublinhou que a história da resistência à ocupação colonial e sul-africana registada na província, constitui um segmento do turismo de guerra.

Argumentou que os partícipes e descendentes destes conflitos, historiadores e acadêmicos nacionais e estrangeiros precisam investigar mais para saber da história.

Para que isso aconteça, sustentou ser necessário que se efectue um processo estruturado com a preservação de alguns marcos, como o escombro do ex-comissariado do governo, a missão católica de Okafima e da Mupa, que  precisam ser conservados  para servir de fonte histórica.

Anualmente salientou que vários turistas que participaram destes conflitos vindo da África do sul e da Namíbia,  que visitam estes sítios, a fim de reviverem a história o que contribui bastante na promoção e divulgação da história das novas gerações.

Custódio Mwanefulange  advogou a necessidade de articulação de dados para melhor auferir o número de turistas que visitam a província, pois que, actualmente regista-se a falta de sincronização entre o sector do turismo, agentes hoteleiro, SME e administrações municipais que não reportam a informação ao gabinete.

Cunene possui entre os locais de interesse turístico natural como as Cataratas de Ruacana, Quedas do Monte Negro, Parque da Mupa,  a Cova do Leão, o Maior Embondeiro de África,  Vau do Pembe, Chana do Mufilo, Cacimbas da Môngua.

Com a inauguração, este sábado, da sede do seu parque nacional, a comuna do Iona, na província do Namibe, dá um passo em frente rumo à reconquista do seu espaço na cadeia das potencialidades turísticas de Angola.

A inauguração da infra-estrutura faz parte da agenda do chefe de Estado angolano, João Lourenço, chegado esta sexta-feira, a Moçâmedes, no Namibe, para uma visita de trabalho de três dias.

O evento acontece numa altura em que Angola procura colocar o turismo no centro das atenções e dos esforços de diversificação da economia, depois de autonomizar o sector com a criação de um departamento ministerial especializado.

Dotada de uma rica biodiversidade e flora diversificada, essa porção do município do Tômbwa foi primeiro estabelecida como reserva de caça, em 1937, antes de ser transformada em parque nacional, 27 anos depois, ou seja, em 1964.

Antes da Independência de Angola e da guerra civil que se seguiu, Iona era descrito como um "paraíso animal, rico em caça grossa", até que a caça furtiva e a destruição das infra-estruturas trouxeram danos consideráveis ao parque.

Actualmente, o Parque Nacional do Iona (PNI) está em processo de reabilitação, para se dotar de infra-estruturas modernas, aptas a oferecer melhores condições de acomodação aos seus utentes, em particular os visitantes.

As obras de restauro visam igualmente garantir uma maior conservação da biodiversidade e o fomento do turismo, no país, a partir do maior parque transfronteiriço de Angola, numa área de cerca de 15 mil quilómetros quadrados.

Segundo os gestores do projecto, está já concluída a primeira fase de reabilitação do PNI, que passa a contar com novas instalações para a sede da sua administração, uma infra-estrutura de apoio operacional construída de raiz.

O ambientalista Pedro Menterroso, responsável da sul-africana African Park, enquanto gestora do projecto, adianta  que a nova infra-estrutura comporta 80 quartos, escritórios e outras áreas de apoio logístico, ostentando toda a beleza paisagística e as colinas verdejantes locais.

Com a construção da nova infra-estrutura, concretamente na zona do Pediva, garantiu o empresário, o Parque poderá evoluir para competir com outros de nível internacional.

Em declarações à ANGOP, Pedro Menterroso reconheceu, contudo, que, sendo um dos parques mais extensos de Angola e pela sua dimensão, isolamento e tipografia do terreno, o processo de revitalização e reabilitação do PNI “deverá ser mais longo e com custos elevados”.

A primeira fase já está concluída, para que aqueles que vão lá trabalhar e visitar possam encontrar boas condições de acomodação, disse.

Explicou que, nessa primeira fase, o projecto culmina com a abertura da sede da administração que engloba os edifícios operacionais do Parque e uma outra base de operações localizada, na zona da Espinheira, a ser também remodelada com todas alterações na estrutura.

Outros edifícios vão ser igualmente reabilitados, prosseguiu, anotando que, em termos de operacionalidade e funcionalidade do Parque, “estamos num bom caminho, pois precisamos ainda de desenvolver mais acções de acomodação para os turistas”.

Recordou que, até ao momento, não existe no interior do Parque nenhuma instalação hoteleira para a acomodação dos turistas, sendo que concertações estão em curso entre o Governo angolano e parceiros para que, num futuro breve, essa situação seja ultrapassada.

De acordo com Menterroso, o que existe actualmente são apenas áreas de campismo que, ao longo do ano, poderão ser remodeladas e renovadas, visando providenciar mais qualidade e comodidade aos visitantes.

No seu entender, o Parque do Iona representa uma zona extremamente segura e com atractivos ou características paisagísticas que oferecem maior segurança aos visitantes.

Apesar de existir animais selvagens, disse, são muito poucos os perigos associados à insegurança de animais.

Disse ser um Parque “perfeitamente seguro”, não obstante o seu ambiente natural com cuidados normais de precaução, descartando qualquer perigo de ataques por animais selvagens.

A este propósito, deu conta da existência de um sistema de fiscalização que trabalha todos os dias de forma a dar resposta, para uma segurança eficiente, a todos os seus visitantes.

Estrutura do Parque

O PNI estende-se desde a foz do rio Cunene até um pouco a Sul do município do Tômbwa, isto a 470 quilómetros da costa e posteriormente acompanha o mesmo rio ao limite Norte até à zona do Pediva, antes de seguir para o vale do Otchifengo até ao rio Cunene.

Este último faz o limite Sul do Parque Nacional do Iona, deixando de fora a população do Monte Negro, mas estabelecendo o limite Sudoeste com a fronteira da Namíbia.

O ambientalista explicou que a integridade e a segurança nacional não são da responsabilidade do Parque Nacional do Iona, mas sim da Polícia de Guarda Fronteiras que tem montados os seus postos dentro do Parque, juntamente com efectivos da Policia Nacional.

A sua gestão é acompanhada por uma equipa de fiscalização com a qual aqueles órgãos trabalham em estreita colaboração, existindo assim relações de cooperação com órgãos de segurança nacional.

Portanto, existe uma articulação próxima para garantir que a segurança e a integridade das fronteiras e dos visitantes estejam assegurados”, sublinhou.

Investimentos

Em termos de Investimentos, frisou que, nesta altura, "está tudo" cabimentado, no quadro de uma parceria com o Governo de Angola para um período de 20 anos.

Esta parceria começou, em Dezembro de 2019, e a sua implementação em 2020.

"Portanto, temos ainda até final de 2039 para estar 100 por cento confortáveis com a reabilitação do Parque. Temos a parte boa que houve um investimento significativo financeiro principalmente de fundos estrangeiros que neste momento ultrapassa os nove milhões de dólares, que envolvem todo o tipo de infra-estruturas que estão sendo reabilitadas, recrutamento de pessoal, custos de operações, tudo que é preciso para ter um parque”, afirmou.

Este investimento, de acordo com o responsável, está a ser feito essencialmente por fundos externos, mas com um apoio operacional e em colaboração com o Estado angolano, concretamente o Ministério do Ambiente.

"Acho que estamos num bom caminho, mas ainda há muito trabalho para se fazer”, disse.

Para o administrador do Parque do Iona, Sango de Sá, a inauguração desta infra-estrutura vai ajudar a melhorar a  acomodação dos visitantes e dos seus colegas que têm vindo a realizar alguns trabalhos na zona, evitando assim custos em unidades hoteleiras e a preços altos.

Em Julho do ano passado, o Parque Iona foi repovoado com 14 girafas, sendo que três não resistiram ao clima e, este ano, com mais outras 14, no mês em curso ,provenientes da vizinha Namíbia.

O próximo repovoamento será de rinocerontes.

Identificação das zonas turísticas

Para melhor identificação das zonas turísticas, a Direcção Nacional do Projecto de Implantação da Área de Conservação Marinha (DNPIACM) procedeu à entrega de placas sinalizadoras destinadas a áreas ambientais sensíveis do município.

As placas, fornecidas pelo Instituto Nacional de Biodiversidade e Áreas de Conservação, visam alertar e informar sobre a importância da preservação destas áreas, bem como dos comportamentos adequados ao frequentá-las.

Segundo a DNPIACM, as placas representam um passo importante na protecção do ambiente, especialmente em zonas sensíveis como as do Tômbwa, deserto, dunas e praias.

As placas sinalizadoras que contêm informação sobre a preservação ambiental serão colocadas em diversas áreas identificadas como estuários, zonas de reprodução de espécies e zonas húmidas protegidas internacionalmente, tendo como finalidade a protecção do ecossistema local e garantir um ambiente saudável para as gerações futuras.