Embaixada de Angola na Africa do Sul

O Chefe de Estado e Presidente da União Africana, João Lourenço, afirmou, qurta-feira, que é possível controlar e vencer a cólera, com resposta rápida, integrada e coordenada, compromisso político e acções concertadas.

Ao discursar numa reunião presidencial de emergência sobre a situação da cólera em África, iniciativa do Presidente da Zâmbia, Hakainde Hichilema, que é o Campeão da União Africana para o Combate à Cólera, o Estadista angolano alertou que a luta contra o surto não pode ser ganha apenas com medidas imediatas, porque exige uma abordagem estratégica, integrada e duradoura.

“Enfrentar esta doença significa investir de forma robusta nas infra-estruturas essenciais, aproveitando o momento para transformar desafios históricos em oportunidades reais de desenvolvimento económico e social”, disse João Lourenço, durante a reunião de alto nível realizada em formato virtual pela África-CDC, Centro Africano de Controlo e Prevenção de Doenças.

O líder da União Africana sublinhou, ainda, que nos encontramos, hoje, “diante de um desafio que exige não apenas acção imediata, mas uma visão estratégica e sustentada para o futuro do nosso continente”, enfatizando que “a cólera é muito mais do que uma emergência sanitária, representa um grande obstáculo ao nosso desenvolvimento económico, social e humano”.

A cólera, admitiu o Presidente João Lourenço, “abre igualmente oportunidades únicas para resolver antigos problemas estruturais, através de soluções inovadoras e sustentáveis”, citando como exemplo o investimento em “infra-estruturas adequadas de água, saneamento e saúde pública, não apenas para salvar vidas, mas também para gerar ganhos económicos e financeiros concretos, criando as bases sólidas para sociedades mais saudáveis, resilientes e prósperas”.

Esforços de Angola e resultados concretos
Sobre a realidade de Angola, o Presidente da União Africana revelou que o país enfrenta, desde o início do corrente ano, um novo surto, com 24.536 casos e 718 óbitos até ao dia 2 de Junho, apresentando uma taxa de letalidade de 2,9 por cento.

A baixa das estatísticas, disse João Lourenço, deve-se “às medidas imediatas tomadas pelo Governo e parceiros”, congratulando-se com o facto de o país começar já a observar melhorias claras em várias províncias.

“Os nossos esforços começam a ter resultados concretos e estão efectivamente a salvar vidas”, salientou o Chefe de Estado angolano, para quem é urgente que, enquanto líderes africanos, “devemos assumir o controlo das soluções sanitárias do nosso continente, apostando na capacidade africana para produzir vacinas, medicamentos e equipamentos médicos essenciais, devendo a nossa solidariedade continental traduzir-se em acções concretas e estruturais”.

O Estadista angolano considera que a “dependência exclusiva de importações externas limita a nossa capacidade de resposta e compromete a soberania sanitária”, assegurando que Angola “está fortemente empenhada em desenvolver capacidades nacionais para a produção de medicamentos e de vacinas”.

O objectivo, acentuou João Lourenço, é o de atender não apenas às necessidades internas, mas também contribuir para as necessidades continentais, reforçando assim a segurança sanitária de África.

“É nossa convicção de que a produção local é uma prioridade estratégica, representando, também, uma oportunidade significativa de diversificação e crescimento económico para o nosso continente, sendo este investimento uma afirmação clara do nosso compromisso em promover a autossuficiência sanitária e económica de África”, sublinhou.

O encontro serviu para analisar o ponto de situação do surto de cólera que atinge numerosos países de África, com maior incidência em quatro nações, designadamente Sudão, Sudão do Sul, RDC e Angola.

Os vários Chefes de Estado que tomaram parte nos trabalhos, de entre eles Félix Tshisekedi, do Congo Democrático, Netumbo Ndaitwah, da Namíbia, John Dramani, do Ghana, e Lazarus Chakwera, do Malawi, foram unânimes em admitir que o recrudescimento da cólera como epidemia em África é o resultado da falta de investimento, durante décadas, em infra-estruturas de saúde, água, saneamento e higiene, e que o continente “não deve aceitar a cólera como algo normal”.

O Chefe de Estado, João Lourenço, recebeu hoje à tarde, no seu gabinete, uma das maiores autoridades mundiais em cirurgia robótica, Vipul Patel.

O renomado especialista encontra-se uma vez mais em Angola, país onde está a desenvolver um programa de treinamento de médicos angolanos naquele complexo domínio da Medicina, de acordo com uma publicação da Presidência da República no Facebook.

Vipul Patel tem efectuado, no Complexo Hospitalar Dom Alexandre do Nascimento, em Luanda, cirurgias robóticas a pacientes acometidos de doenças do foro urológico.

O médico, conhecido pelo seu pioneirismo a nível de todo o mundo, tem-se destacado nos últimos tempos pelos seus programas de telecirurgia, onde cirurgiões podem operar à distância, desafiando os limites e as fronteiras da tecnologia médica.

O acordo sobre isenção de vistos para titulares de passaportes diplomáticos e de serviço entre os Governos da República de Angola e da República Democrática de Timor-Leste está em vigor e publicado em Diário da República de 27 de Maio, conforme o Decreto Presidencial a que o Jornal de Angola teve acesso.

No documento, considera-se que as relações de cooperação existentes entre o Governo da República de Angola e o Governo da República Democrática de Timor-Leste são baseadas no respeito mútuo e nos princípios e objectivos da Carta das Nações Unidas.

Segundo o documento, as partes têm todo o interesse no desenvolvimento das relações de cooperação existentes e a intenção de facilitar a mobilidade dos titulares de passaportes diplomáticos e oficiais/de serviço, permitindo a entrada, saída, trânsito e permanência no território da outra parte sem necessidade de obtenção prévia de visto.

No Diploma, que está em vigor desde o dia 27 de Maio, os dois governos realçam a relação de amizade existente entre os dois países e desejam continuar a fortalecer essas relações com base na reciprocidade, facilitando a entrada dos nacionais da República de Angola e da República Democrática de Timor-Leste que sejam titulares de Passaportes Diplomáticos e Oficiais/de Serviço nos seus respectivos países.

O Acordo tem por objecto estabelecer as condições de isenção recíproca de vistos para os cidadãos nacionais das partes que sejam titulares de passaportes diplomáticos e oficiais/de serviço com um prazo de validade de pelo menos seis (6) meses.

Os cidadãos nacionais de ambos os Estados titulares de passaportes diplomáticos e oficiais/de serviço válidos e que são colocados numa Missão Diplomática, num Posto Consular ou Missão Permanente no outro Estado ou a um membro de uma Organização podem entrar, sair, transitar ou permanecer no território desse Estado durante todo o período da sua missão oficial.

O Estado Acreditante, acrescenta o documento, notifica previamente por via diplomática ao Estado Acreditador a chegada, o cargo e a função das pessoas acima mencionadas. Esta formalidade deve ,igualmente, ser observada aquando da partida definitiva destas pessoas do território do Estado Acreditador.

Os cidadãos nacionais de ambos os Estados titulares de Passaportes Diplomáticos Oficiais/de Serviço válidos, que participem numa visita oficial, reunião ou conferência realizada no território de uma das Partes ou por uma Organização com a qual tenha sido celebrado um Acordo-Sede, estão isentos da obrigação de visto para a entrada no outro Estado, para uma estadia até noventa (90) dias, desde que não exerçam uma actividade lucrativa independente ou assalariada.

Os cidadãos nacionais de ambos os Estados titulares de Passaportes Diplomáticos e Oficial/de Serviço válidos, que exerçam uma actividade temporária com uma duração inferior a noventa (90) dias junto de uma Missão Diplomática, de um Posto Consular, de uma Missão Permanente do seu respectivo Estado ou de uma Organização com a qual tenha sido celebrado um Acordo-Sede, estão isentos da obrigação de visto para entrar no outro Estado, e podem nele permanecer até noventa (90) dias, na medida em que não exerçam qualquer actividade lucrativa independente ou assalariada.

Cumprimento da legislação nacional
Segundo o documento, as partes trocam, por via diplomática, os modelos actuais dos documentos de viagem enumerados no artigo 1.º do presente Acordo, no prazo de trinta (30) dias, a contar da data de assinatura deste Acordo.

As partes tomam as medidas de segurança necessárias para proteger os seus passaportes e outros documentos de viagem contra falsificações, tendo em conta as normas mínimas de segurança para documentos de viagem legíveis por máquina recomendadas pela Organização da Aviação Civil Internacional.

O presente acordo não afecta as obrigações das partes decorrentes das convenções internacionais em que são signatárias, em particular a Convenção de Viena de 18 de Abril de 1961, sobre as Relações Diplomáticas, e a Convenção de Viena de 24 de Abril de 1963, sobre as Relações Consulares.

De acordo com o documento, o presente acordo pode, a qualquer momento, ser emendado por mútuo acordo, a pedido de qualquer das partes, através de uma notificação por escrito à outra parte. As emendas entram em vigor em conformidade com o disposto no n.º 1 do presente artigo.

Cada parte pode, a qualquer momento, notificar a outra parte, por via diplomática, da sua decisão de denunciar o presente acordo. A denúncia produz efeitos noventa (90) dias após a recepção da notificação pela outra parte.

Assinaram o presente acordo pelo Governo da República de Angola Téte António, ministro das Relações Exteriores, e pelo Governo da República Democrática de Timor-Leste ,Bendito dos Santos Freitas, ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.

O Consulado Geral de Angola em Solwezi, República da Zâmbia, começou a efectuar, desde ontem, o registo e recolha de dados biográficos de cidadãos angolanos residentes no distrito de Kalumbila, na sua maioria ex-refugiados, para a emissão de documentos oficiais, como Bilhete de Identidade, cartões consulares e assentos de nascimento.

De acordo com uma nota do Consulado Geral de Angola no Solwezi a que o Jornal de Angola teve acesso, o acto, dirigido pelo cônsul Agostinho dos Santos, acontece no âmbito do esforço contínuo de assistência junto das comunidades nacionais radicadas naquele país.

A actividade teve início no assentamento de refugiados de Meheba, uma das maiores infra-estruturas do género em território zambiano, administrada pelo Escritório do Comissário para Refugiados (COR), entidade subordinada ao Ministério do Interior local, e estabelecido pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).

A acção consular decorre até sexta-feira e tem como meta a emissão de, aproximadamente, 50 Bilhetes de Identidade para cidadãos nacionais em situação de ex-refugiados, a fim de contribuir para a sua plena regularização civil dos mesmos naquele país.

O cônsul-geral manteve, refere a nota, neste âmbito, um encontro de cortesia com responsável pelo assentamento de Meheba, Natio Simbeye, durante o qual reiterou o compromisso da representação consular angolana em continuar a apoiar a regularização documental dos angolanos naquela região fronteiriça.

Natio Simbeye saudou, ainda, a presença do Consulado angolano no Solwezi e destacou que o assentamento de Meheba continua a prestar atenção prioritária aos refugiados e ex-refugiados ali residentes.

O responsável zambiano informou que o ACNUR tem vindo a implementar um conjunto de reformas orientadas para o reforço dos mecanismos de acolhimento, a mitigação de situações de irregularidade documental e a promoção da legalização formal das comunidades, com foco nas populações oriundas de Angola, da RDC e da Eritreia.

O embaixador de Angola na República Democrática Federal da Etiópia e representante Permanente junto da União Africana (UA) e da Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA), Miguel Bembe, defendeu, terça-feira, em Adis Abeba, a necessidade do uso da Língua Portuguesa em todas as instâncias multilaterais em que a comunidade lusófona está inserida, incluindo a União Africana, onde o idioma é uma das seis línguas de trabalho.

Ao intervir na cerimónia dedicada à celebração do Dia Mundial da Língua Portuguesa, assinalada a 5 de Maio deste ano, o diplomata angolano referiu que a Língua Portuguesa não é apenas um idioma, mas, sim, a expressão de laços fortes entre povos, uma ponte entre quatro dos cinco continentes.

A Língua Portuguesa, acrescentou Miguel Bembe, é, igualmente, uma voz que se faz ouvir de Portugal a Angola, do Brasil a Moçambique, de Cabo Verde a Timor-Leste e em muitas outras comunidades espalhadas pelo mundo.

Acima de qualquer estatística, destacou o diplomata, a Língua Portuguesa é, indubitavelmente, um vector de identidade, de memória e diversidade cultural, que liga os povos com histórias e valores, sotaques e tradições diferentes, favorecendo, deste modo, o diálogo e o intercâmbio interculturais.

“Promover a Língua Portuguesa é contribuir para a riqueza do património linguístico mundial e afirmar o valor de um mundo multilingue, mais aberto, mais próximo e mais unido”, disse o embaixador.

Sobre a CPLP, o embaixador angolano referiu que as iniciativas de Angola desenvolvidas durante o tempo em que esteve à frente da Comunidade, em 2022, visaram o “reforço da cooperação económica e institucional no seio da comunidade”.

Entre as várias realizações, Miguel Bembe sublinhou a introdução da vertente de cooperação económica nos estatutos da Organização, como quarto pilar inevitável.