Embaixada de Angola na Africa do Sul

O Chefe de Estado, João Lourenço, recebeu, esta quarta-feira, em audiência no Palácio Presidencial, o presidente da Comissão da União Africana, Mahmoud Ali Youssouf.

O diplomata Mahmoud Ali Youssouf chegou, na última terça-feira, a Luanda para uma visita de trabalho de 24 horas, no âmbito das actividades da organização continental.

A visita de Mahmoud Ali Youssouf enquadra-se nas iniciativas de articulação institucional com a Presidência da União Africana, actualmente liderada pelo Presidente João Lourenço.

A agenda de Transição Digital de Angola foi apresentada, hoje, pelo ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, em Washington, D.C, nos Estados Unidos da América (EUA).

O chefe da Casa Civil lidera a delegação angolana na 2.ª Edição da Cimeira Digital do Banco Mundial, que decorre até 19, nos EUA, sob o tema central *Caminhos Digitais para Todos, informa um comunicado de imprensa, enviado ao JA Online.

Trata-se de um evento de alto nível que reúne representantes governamentais, especialistas, líderes empresariais e parceiros estratégicos, constituindo um espaço privilegiado para o debate sobre soluções digitais inovadoras.

A Cimeira aborda, também, questões fundamentais relacionadas com a digitalização, incluindo estratégias governamentais para a criação e o reforço da infra-estrutura pública digital, a modernização dos serviços públicos e a promoção da inclusão digital, caracterizando-se como um dos mais relevantes fóruns internacionais para a discussão destas temáticas.

Na ocasião, Adão de Almeida defendeu que a digitalização do Estado deve ser coordenada de forma integrada, evitando fragmentações e garantindo o alinhamento entre todas as iniciativas digitais.

Para tal, explicou, Angola adoptou um modelo de coordenação baseado nas melhores práticas internacionais, promovendo a articulação entre instituições para beneficiar cidadãos e empresas.

O ministro da Indústria e Comércio, Rui Miguêns de Oliveira, propôs três iniciativas estruturantes para a implementação do Plano de Acção para o Fomento do Comércio Intra-Africano (BIAT).

As medidas incluem a criação do Comité Nacional para a Facilitação do Comércio, a simplificação e modernização dos processos comerciais, para além da implementação de plataformas logísticas e operacionalização do Corredor do Lobito para fortalecer a conectividade regional.

A intervenção ocorreu durante a 57. ª sessão da Conferência de Ministros Africanos de Finanças, Planeamento e Desenvolvimento Económico da Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA), realizada na sede da organização, em Adis Abeba, capital da Etiópia.

O ministro destacou a parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) na elaboração de um Mapa de Investimentos Sustentáveis, alinhado à Agenda 2063 da União Africana e aos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável 2030. O documento identifica sectores estratégicos como energias renováveis, digitalização dos serviços financeiros e financiamento para Pequenas e Médias Empresas (PMEs). Rui Miguêns assegurou que, apesar dos avanços, o sucesso da Zona de Comércio LivreContinental Africana (ZCLCA) depende da plena adesão de todos os Estados-membros da União Africana. O governante apelou aos 11 países que ainda não ratificaram o acordo para agilizarem os seus processos internos de adesão.

Com base na análise do relatório do Comité dos Peritos, a delegação angolana formulou recomendações complementares para promover maior transparência, eficiência e integração no comércio intra-africano, com destaque para o desenvolvimento de uma plataforma online centralizada para reunir dados, directrizes, boas práticas e actualizações sobre a ZCLCA, identificação de sectores estratégicos e desenvolvimento de planos de acção personalizados para cada Estado-membro, promoção de políticas a fim de estimular a competitividade industrial, como concessão de benefícios fiscais e simplificação de processos burocráticos.

O evento contou com a presença de diversas personalidades, incluindo Taye Atskeselassie Amde, Presidente da República Democrática Federal da Etiópia, Philemon Yang, Presidente da Assembleia-Geral das Nações Unidas, e Claver Gatete, Secretário Executivo da UNECA.

Durante a intervenção, Rui Miguêns sublinhou que a reunião reflecte o compromisso colectivo dos Estados-membros para a integração económica do continente. Recordou que, desde 2012, a União Africana estabeleceu directrizes para fomentar o comércio intra-africano, resultando na criação do Grupo Ministerial Africano sobre o Comércio e na adopção do Plano de acção do BIAT.

Angola ratificou o Acordo que estabelece a ZCLCA em 2020 e concluiu em 2023.

Os Estados Unidos condenaram,veementemente, numa nota oficial, os recentes avanços territoriais no Leste da RDC por parte do Rwanda e do grupo armado M23, apoiado por Kigali, incluindo a inaceitável tomada de Goma e Bukavu. Segundo Washington, as acções do M23 no Leste da RDC ameaçam desencadear um conflito regional mais amplo.

“Não existe uma solução militar para a crise no Leste da RDC. Queremos ver uma paz duradoura na região que estabeleça as bases para uma economia regional próspera”, frisou o comunicado.

Os Estados Unidos reafirmaram o seu apoio aos esforços de Angola e de outros actores regionais para pôr fim à violência, promover a responsabilização por abusos e violações dos direitos humanos, pressionar pelo acesso humanitário e alcançar uma paz sustentável na região.

O ministro das Relações Exteriores, Téte António, reuniu-se terça-feira, em Luanda, com Lerato Mataboge, comissária para Infra-estruturas e Energia da União Africana, e Nardos Bekele-Thomas, directora executiva da AUDA-NEPAD.

As duas dirigentes da União Africana integram a delegação chefiada por Mahmoud Ali Youssuf, presidente da Comissão da União Africana, que chegou ontem a Luanda. A visita ocorre na sequência da deslocação do Presidente da República de Angola e Presidente em exercício da União Africana, João Lourenço, a Addis Abeba, onde participou na cerimónia de passagem de pastas da nova Comissão e manteve um encontro à porta fechada com a nova liderança da organização continental.

O encontro entre o ministro angolano e as representantes da UA centrou-se em iniciativas estratégicas no domínio das infra-estruturas, com foco nas áreas de energia, água e transportes.

As duas responsáveis, Lerato Mataboge e Bekele-Thomas, vão participar, hoje, na sessão de apresentação do novo presidente da Comissão da União Africana, que vai decorrer no Ministério das Relações Exteriores (MIREX). No mesmo evento, serão também apresentadas as Linhas Gerais sobre a Presidência de Angola na União Africana.

Durante a sessão, a directora executiva da AUDA-NEPAD vai proceder à actualização sobre o Programa da Agência de Desenvolvimento da União Africana – Nova Parceria para o Desenvolvimento de África.

A agenda da delegação inclui ainda encontros com titulares de distintos departamentos ministeriais, com o objectivo de aprofundar a cooperação em áreas prioritárias e preparar a Conferência Internacional para o Desenvolvimento das Infra-estruturas, prevista para Outubro, em Luanda.

O ministro das Relações Exteriores, Téte António, incentivou as dirigentes a aproveitarem a visita para fortalecer os esforços conjuntos na implementação da Agenda 2063 – “A África que Queremos”, com particular atenção ao Plano de Implementação para o período de 2024-2033.