A União Africana (UA) exortou os Estados-membros a aproveitarem a vasta riqueza mineral em benefício do desenvolvimento sustentável, da industrialização e transformação económica do continente.

A exortação saiu do 3º Fórum Africano sobre Mineração (AFM), realizado de 19 a 21 deste mês, na sede da Comissão da União Africana (CUA), em Adis Abeba, Etiópia, que fez uma chamada de atenção forte para a necessidade da concretização deste desiderato.

Uma das questões que se destacou no Fórum foi a importância da reafirmação da Africa Mining Vision (AMV) como a estrutura orientadora para a governança de recursos minerais do continente.

Os participantes no encontro enalteceram as realizações da AMV, sobretudo no que diz respeito ao desenvolvimento de políticas, sistemas de informação geológica e mineral, suporte à mineração artesanal e de pequena escala, assim como a promoção da industrialização baseada em minerais. O Fórum enfatizou, igualmente, a importância de dados geológicos confiáveis para a tomada de decisões informadas, como o African Green Minerals Observatory e o African Mineral Resource Classification and Management System (AMREC-PARC), identificados como ferramentas críticas para harmonizar informações geológicas e melhorar a governança mineral.

Sobre este tema, os participantes enfatizaram a importância de uma plataforma digital unificada para partilha de dados geológicos e aumento do investimento em mapeamento geológico para dar suporte a esses esforços.

O AFM reconheceu o papel significativo da mineração artesanal e de pequena escala na economia africana e enfatizou a necessidade da sua formalização, melhor acesso ao financiamento e agregação de valor.

Iniciativas bem-sucedidas, como a extracção de ouro sem mercúrio e a African Gemstone Jewellery Exhibition and Conference (AGJEC), foram destacadas como modelos para o desenvolvimento de mineração inclusiva, beneficiando particularmente mulheres e jovens.

O fórum observou, por outro lado, com preocupação, o lento progresso na ratificação da estrutura legal da AMDC, com apenas quatro Estados-membros da União Africana a concluírem o processo.

Para inversão do quadro, os participantes pediram um engajamento político acelerado para fortalecer o mandato da AMDC e aumentar a sua capacidade de implementação.

Um marco importante no Fórum foi o lançamento da African Green Minerals Strategy (AGMS), um passo considerado fundamental para o avanço da industrialização e electrificação de África por meio de minerais verdes.

A AGMS busca posicionar o continente não apenas como fornecedora de matérias-primas, mas também como um centro para a industrialização verde e agregação de valor.

Diplomacia africanade minerais críticos

Outro resultado importante do Fórum foi um apelo para que a União Africana, cujo líder é o Presidente João Lourenço, lance uma diplomacia africana de minerais críticos de alto nível, para garantir que o continente se beneficie da crescente demanda global por minerais verdes críticos.

A diplomacia proposta visa fortalecer a coordenação continental, aumentar o poder de África e garantir que os acordos minerais priorizem a agregação de valor local em detrimento das exportações brutas de matérias-primas.

O Fórum assumiu o compromisso de desenvolver um roteiro estratégico para a próxima década, para orientar a implementação do AMV, fortalecer a colaboração regional e garantir que a riqueza mineral de África impulsione a transformação económica em benefício de todos os africanos.
Organizado pelo Centro Africano de Desenvolvimento de Minerais (AMDC) da UA, o Fórum reuniu as principais partes interessadas, incluindo autoridades governamentais, representantes do sector privado, parceiros de desenvolvimento, sociedade civil, academia, mineradores artesanais e de pequena escala, mulheres e jovens líderes no sector da mineração.