A Provedoria de Justiça de Angola e a Provedoria de Justiça da África do Sul, rubricaram hoje 29/02/24 um acordo de Cooperação entre os dois países.
 
Assente nos laços históricos e de amizade entre a República de Angola e a República da África do Sul, o acordo visa cooperação e diálogo entre instituições com mandatos semelhantes.
 
Este acordo vai agilizar a partilha de conhecimentos e troca de experiências entre o Provedor de Justiça de Angola e o Protetor Público, com vista ao reforço institucional para o efectivo cumprimento das missões que lhes estão confiadas.
 
O acordo vai por outro lado, facilitar o acesso dos cidadãos residentes emigrantes às respectivas instituições de Provedoria de Justiça e apoiar o tratamento das queixas dos cidadãos nacionais da outra parte.
 
A outra vantagem do acordo será a salvaguarda dos direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos e melhorar a qualidade dos serviços prestados pela administração pública e incentivar a criação ou aperfeiçoamento de mecanismos de governação que promovam a responsabilização pelas acções ou omissões dos poderes públicos.
 
Pela parte angolana foi signatária a Provedora de Justiça, Dra. Florbela Araújo e pela parte sul africana pelo Protector Público, Kholeka Gcaleka e testemunhado pelo Embaixador da República de Angola, Rui Orlando Xavier e a pela Cônsul-geral de Angola em Joanesburgo, Irene Brígida dos Santos.