A presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, participa hoje e amanhã na Cimeira sobre Supervisão do Sector Legislativo da África do Sul a convite da sua homóloga daquele país.
O evento, que decorre no Centro de Conferências de Century City na cidade do Cabo, é organizado pelo Sector Legislativo do Parlamento Sul-Africano e prestigiado pela presença de um fórum de oradores e pelo Vice-Presidente da África do Sul, Paul Mashatile.
Sob o lema: “Esforçando-se por uma supervisão que garanta a realização de uma vida melhor para todos os cidadãos sul-africanos”, o evento visa entre outros objectivos, reflectir sobre a eficácia do papel do Sector Legislativo na execução dos mandatos constitucionais, supervisão, participação do público e elaboração de leis, assim como a partilha de experiências no sector e troca de ideias com homólogos regionais, continentais e internacionais, sobre práticas de supervisão eficazes.
A delegação angolana é chefiada pela presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, acompanhada pelo deputado Pedro Sebastião, o secretário-geral da Assembleia Nacional, Pedro Agostinho de Neri, e integra também o embaixador de Angola na África do Sul, Rui Orlando Xavier, e a Cônsul-geral de Angola na cidade do Cabo, Elsa Caposso Vicente.
No discurso de abertura, a presidente do Parlamento sul africano, Mapisa-Nqakula, elogiou a personalidade da sua homóloga angolana que descreveu como mulher guerreira e figura de destaque na política angolana.
Com a sua participação neste fórum, Angola quer estar por dentro dos objectivos estabelecidos pela organização do evento, partilhar experiências e ideias que possam servir de modelo para o Parlamento e a política angolana, no âmbito dos assuntos abordados no mesmo.
À margem da Cimeira, terá lugar a Reunião Extraordinária da Comissão Executiva e de Presidentes do Fórum Parlamentar da Comunidade de Desenvolvimento de África Austral, no dia 1 de Fevereiro de 2024, também na cidade do Cabo.
Na qualidade de Presidente da Assembleia Nacional de Angola, Carolina Cerqueira participa no evento com o deputado Pedro Sebastião que é membro da Comissão Executiva.
Criado a 8 de Setembro de 1997, o Fórum Parlamentar da SADC conhecido pelas siglas (FP-SADC) constitui um órgão interparlamentar regional composto por deputados dos Estados-Membros, tendo uma representação de cerca de 3500 parlamentares na África Austral.
A realização do fórum visa garantir apoio e melhorias na integração regional com a participação parlamentar, promovendo melhorias práticas na execução das tarefas dos parlamentos em matérias de integração e cooperação regional.
Outro objectivo da SADC com este fórum é proporcionar a abordagem de várias questões, como a promoção da boa governação, direitos humanos, igualdade de género, da paz, segurança e estabilidade, assim como a cooperação económica, desenvolvimento dos Estados-Membros e a interação com outras organizações parlamentares e interparlamentares.
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PAN na Cimeira sobre Supervisão do Sector Legislativo da África do Sul