O alto-comissário da ONU para os Refugiados, Filippo Grandi, aproveitou, ontem, o momento do encerramento da 74ª sessão do Conselho Executivo do ACNUR, realizado de 9 a 13 deste mês, em Genebra, Suíça, para reiterar os esforços de Angola que, na terça-feira, anunciou uma contribuição financeira não direccionada a ser efectivada nos próximos dias, para 2023 e 2024, a favor dos diversos programas levados a cabo por aquela agência das Nações Unidas.
Na terça-feira, o diplomata italiano ao serviço da ONU aplaudiu e elogiou vivamente a declaração da delegação multissectorial angolana, durante a sessão do debate geral. Na ocasião, o alto-comissário Filippo Grandi enalteceu o papel decisivo desempenhado por Angola na resolução de conflitos em África, sobretudo na Região dos Grandes Lagos e na SADC, bem como no acolhimento, assistência de refugiados e pessoas deslocadas desses países.
Na última declaração da delegação feita na quarta-feira, a embaixadora Margarida Izata, representante permanente de Angola junto dos Escritórios das Nações Unidas, em Genebra, defendeu a necessidade dos Estados-membros do ACNUR imprimirem mais vontade política e um maior investimento económico para pôr fim às causas de deslocamento forçado, bem como estabelecer quadros robustos de protecção dos Direitos Humanos nos países afectados.
Por outro lado, a diplomata assinalou que os movimentos mistos de migrantes e de requerentes de asilo têm obrigado os Estados a implementarem novos sistemas de determinação de estatuto com vista a dar uma resposta mais adequada a cada situação.
No entanto, a gestão deste fenómeno requer, entre outros, uma abordagem global e a implementação de sistemas eficientes de gestão de migração e de asilo, reforçou.
Segundo a embaixadora Margarida Izata, o compromisso do país com a protecção internacional, neste âmbito, continua a aprimorar o quadro institucional e normativo relativo à protecção internacional aos mais de 52 mil refugiados e requerentes de asilo acolhidos no território nacional.
"Angola retomou o processo de registo biométrico geral para a atribuição de novos documentos de identificação aos refugiados e requerentes de asilo, o que irá permitir não só imprimir maior celeridade no tratamento dos casos, como a criação de melhores condições sociais com vista à inclusão dos refugiados nas políticas públicas nacionais”, referiu a representante permanente de Angola junto da ONU, em Genebra.
Margarida Izata observou que, no quadro da campanha "I belong”, Angola está igualmente empenhada na implementação de medidas efectivas para a redução do risco de apátrida.
"A este respeito, no que concerne ao alargamento da base de dados de registo de cidadãos angolanos no estrangeiro, foram instalados 35 postos de Registo Civil em 18 países de 2020 a 2022, com o objectivo de quebrar a cadeia de adultos não-registados e de crianças não-registadas”, explicou a embaixadora.
Para terminar, a delegação multissectorial angolana saudou a primazia assumida pelo ACNUR na protecção dos deslocados internos em todos os programas e reconheceu os esforços desenvolvidos, em colaboração com os parceiros a nível regional, para reforçar os sistemas de asilo, bem como promover a inclusão das pessoas deslocadas nos programas de desenvolvimento nacionais.
Angola é, desde Abril de 2023, o número 108 de um total de 127 Estados-membros do Comité Executivo do ACNUR e tem trabalhado em parceria com esta agência da ONU na implementação de políticas e programas de acolhimento e de integração dos refugiados no país.
Angola participou com uma delegação multissectorial na 74ª Sessão do Conselho Executivo (ExCom) do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), em Genebra, de 9 a 13 de Outubro, chefiada pela secretária de Estado para as Relações Exteriores, Esmeralda Mendonça, e integrada pela embaixadora Margarida Izata, representante permanente de Angola junto dos Escritórios das Nações Unidas, em Genebra, e quadros seniores dos ministérios das Relações Exteriores, Interior, Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Justiça e Direitos Humanos.