O Conselho de Ministros da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (OEACP) concluiu segunda-feira, em Bruxelas, os documentos essenciais para a tomada de decisões e recomendações a serem apresentadas na Cimeira conjunta da Troika e dos Coordenadores das Regiões desta organização multilateral.

A reunião virtual, orientada a partir de Bruxelas, Bélgica, aconteceu na sequência de uma convocatória do Chefe de Estado, João Lourenço, na qualidade de Presidente em exercício da Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da OEACP, prevista para este mês, em Nova Iorque, à margem da 79.ª Assembleia Geral das Nações Unidas.

A Cimeira Conjunta da Troika, refere uma nota do Ministério das Relações Exteriores, vai avaliar o estado actual da OEACP e propor medidas para a resolução dos problemas existentes a nível da estrutura interna da Organização, incluindo a questão orçamental.

O documento sublinha também que, Angola se fez representar na reunião pelo secretário de Estado para a Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas, Domingos Custódio Vieira Lopes.

Além das questões organizativas, financeiras e operacionais da OEACP, os Chefes de Governo vão analisar com profundidade a crise no Haiti, com foco para o reforço da solidariedade e o apoio àquele país, com vista a resolver a crise política, humanitária e de segurança.

No âmbito desta iniciativa, o bureau do Conselho de Ministros, composto pelos representantes dos Estados-Membros da organização, iniciou com o Secretariado da OEACP as reuniões preparatórias que decorreram desde 9 de Agosto a 16 de Setembro.

O encontro foi presidido pela ministra do Planeamento, Estatística e Integração Regional da República do Congo, Ingrid Ebouka-Babackas, enquanto presidente do Conselho de Ministros da OEACP.

Participaram também da reunião, ministros e representantes dos distintos Estados-membros da OEACP, bem como o secretário-geral da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico, além de altos funcionários do secretariado desta organização internacional, Georges Chikoti.

Contributo da OEACP para a paz mundial

De recordar que à margem da 78.ª Assembleia das Nações Unidas, em Nova Iorque, o Chefe de Estado, chegou a sublinhar que, a Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (OEACP) representa uma força não negligenciável no concerto das nações.

João Lourenço discursava na qualidade de presidente em exercício da OEACP, na reunião da Troika de Chefes de Estado e de Governo da organização, destacou a organização multilateral, pelo papel que pode desempenhar em ajudar a construir um mundo de paz e segurança, na defesa do ambiente e promoção do desenvolvimento económico e social para todos os países

A Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico, anteriormente conhecida como o Grupo de Estados de África, Caraíbas e Pacífico (ACP), é uma organização criada em 1975, pelo Acordo de Georgetown.

Esta organização é composta por 79 Estados, com excepção de Cuba, signatários do Acordo de Cotonou, também conhecido como Acordo de Parceria ACP-CE, que estabelece laços de cooperação com a União Europeia. Existem 48 países da África Subsariana, 16 das Caraíbas e 15 do Pacífico.

A OEACP tem como principais objectivos, o Desenvolvimento Sustentável dos seus Estados-Membros e a sua integração gradual na economia global, a Coordenação das actividades da organização no quadro da implementação dos Acordos de Parceria ACP-CE, a Consolidação da unidade e solidariedade entre os membros, bem como a promoção da paz, estabilidade e compreensão entre os seus povos.