O ministro das Relações Exteriores, Téte António, declarou, terça-feira, em Harare, que Ango- la sempre contou com o apoio dos Estados-membros da SADC, enquanto presidente do Conselho de Ministros do órgão regional, o que permitiu ao país maior empenho para impulsionar a agenda de integração e desenvolvimento regional.

Téte António declarou que o Conselho de Ministros desempenha um papel importante na supervisão da execução das políticas e programas da organização e no aconselhamento dos Chefes de Estado e de Governo.Neste sentido, disse aos presentes que a República de Angola, na qualidade de Presidente da SADC, acolheu várias reuniões de deliberação sobre programas, políticas e intervenções para acelerar a integração regional, consolidar a paz e o desenvolvimento sócio-económico.

Ao longo do ano passado, acrescentou o ministro, Angola teve como guia de orientação o lema da 43.ª Cimeira da SADC: "Capital humano e financeiro: Principais factores para a industrialização sustentável na região da SADC”. Ao adoptá-lo, prosseguiu, a região da SADC comprometeu-se a acelerar a agenda da industrialização através do desenvolvimento, da mobilização e do aproveitamento do capital humano e financeiro.

O ministro das Relações Exteriores referiu também que no âmbito da implementação do lema, foi dada especial atenção à necessidade de a região dispor de uma mão-de-obra qualificada e competente, capaz de promover a inovação, aumentar a produtividade e, em última análise, impulsionar a agenda de industrialização regional.

 Para o efeito, anunciou, está em curso o processo de operacionalização da Universidade de Transformação, aprovado pelos Chefes de Estado e de Governo em 2018.

A criação da Universidade de Transformação da SADC, segundo o ministro, servirá para reforçar o acesso à educação, melhorar a qualidade e a relevância da educação para as prioridades nacionais, aumentar a oferta de competências relevantes e críticas em benefício do mercado de trabalho, proporcionar uma base de dados de conhecimento mais alargada para a região e reforçar a colaboração entre as instituições de ensino superior.

Região pacífica

O ministro das Relações Exteriores, Téte António, afirmou que a região da SADC continua relativamente pacífica e estável, sem novos conflitos intra-estatais ou actos terroristas significativos.

"Todavia, a situação de segurança em Cabo Delgado, no Norte de Moçambique, e na parte oriental da República Democrática do Congo constituiu a nossa principal preocupação no ano transacto. No decorrer do ano, destacámos a Missão da SADC na RDC (SAMIDRC) para apoiar o Governo da RDC a restaurar a paz e a segurança no Leste do país, na sequência da intensificação dos conflitos e da instabilidade causados pelo ressurgimento de grupos armados”, salientou.

Téte António, em jeito de balanço, disse ainda que a Missão em Moçambique foi oficialmente encerrada em 4 de Julho deste ano, após o destacamento da Missão em Julho de 2021 para apoiar a República de Moçambique no combate ao terrorismo e ao extremismo violento na província de Cabo Delgado, no Norte de Moçambique.

"Gostaria de aproveitar esta oportunidade para destacar que a segurança e a estabilidade em Moçambique e em toda a região da SADC continuam inabaláveis. Estamos convictos de que a paz, a segurança e a estabilidade são os pré-requisitos para a concretização dos nossos objectivos de uma região pacífica, integrada e próspera”, disse o ministro.

O ministro fez também referência ao Fórum da Juventude da SADC que Angola acolheu, para proporcionar à juventude a oportunidade de contribuir com vista à implementação do lema da 43.ª Cimeira da SADC sobre a importância do capital humano e financeiro para uma industrialização sustentável na região.

Este Fórum, acrescentou, contou com a participação de representantes da juventude dos nossos respectivos Estados-Membros, incluindo jovens empresários e líderes por mérito próprio.

O ministro encorajou todos os Estados-membros a tomarem medidas para assegurar uma maior participação da juventude nos principais processos de governação e de tomada de decisões, a fim de que se possa desempenhar papéis relevantes e produtivos no desenvolvimento dos países.

No plano regional, o ministro Téte António entende ser preciso acelerar o processo de operacionalização do Programa Regional da Juventude da SADC, assegurando, deste modo, que a capacidade de coordenação necessária seja criada rapidamente.

Um outro assunto destacado pelo ministro foi o de acesso a fontes de energia fiáveis e acessíveis, que considerou fundamental para impulsionar a industrialização, aumentar a produtividade e criar oportunidades de emprego na região da SADC.

Face ao acesso limitado à energia, o ministro defende que a região deve continuar a investir em infra-estruturas energéticas para aumentar a produção de energia, diversificar as fontes de energia e adoptar práticas energéticas sustentáveis, a fim de garantir um fornecimento fiável de energia e promover o desenvolvimento regional, o crescimento económico e a construção de uma região cada vez mais próspera.

Igualdade de género

Relativamente à igualdade de género e ao empoderamento das mulheres, Téte António destacou que um crescimento económico inclusivo não pode ser plenamente alcançado sem a inclusão e a participação activa das mulheres.

No âmbito dos esforços desenvolvidos para a implementação do Protocolo da SADC sobre o Género e o Desenvolvimento, os Estados-membros, segundo o ministro, registaram progressos na promoção da igualdade de oportunidades para as mulheres nos cargos de tomada de decisão, no aumento da representação dessa franja social na liderança política, no aumento do acesso ao financiamento e aos recursos produtivos e na luta contra a discriminação e a violência baseada no género.

O ministro cessante do Conselho de Ministros da SADC reconheceu que embora tivessem sido registados progressos, a representação das mulheres nos cargos de decisão estratégica está abaixo dos 50 por cento.

O ministro espera que a nova liderança do Conselho do Ministros continue a desempenhar o seu papel de supervisão do funcionamento e desenvolvimento da SADC e da implementação das políticas e programas da organização, à medida que se avança para a concretização da Visão 2050 da SADC de uma região industrializada, pacífica, inclusiva, competitiva e de rendimento médio elevado, onde todos os cidadãos gozem de bem-estar económico sustentável, justiça e liberdade. "Gostaria de assegurar o apoio de Angola como Presidente cessante e membro da Troika da SADC no próximo ano”, garantiu.

País transfere a presidência da SADC ao Zimbabwe

O ministro das Relações Exteriores, Téte António, passou, ontem, em Harare, a presidência rotativa do Conselho de Ministros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) ao homólogo zimbabwiano, Frederick Shava.

A cerimónia de passagem de pasta decorreu durante a reunião do órgão, que acontece até hoje, no Zimbabwe, encontro que antecede a 44ª Cimeira Ordinária dos Chefes de Estado e de Governo, que vai decorrer no próximo sábado.

A reunião do Conselho de Ministros da SADC, que decorre sob o lema "Promover a Inovação para Explorar Plenamente as Oportunidades para o Crescimento e Desenvolvimento Económico Sustentáveis Rumo a uma SADC Industrializada”, vai servir também para o Presidente João Lourenço cessar a presidência rotativa de Angola da organização.

O encontro tem como objectivo analisar os progressos registados na implementação das diversas decisões que visam materializar a integração regional e avaliar o grau de implementação do Plano Estratégico Indicativo de Desenvolvimento da SADC (RISDP), e da Estratégia e Roteiro para a Industrialização da SADC, entre outros assuntos.

Na passada quinta-feira, 8 de Agosto, a cidade de Harare acolheu a Reunião do Comité dos Altos Funcionários da SADC, durante a qual Angola passou a presidência deste órgão ao Zimbabwe.

A entrega de pastas da Presidência do Comité Permanente de Altos Oficiais da SADC foi feita pelo embaixador Nazaré José Salvador, secretário nacional da SADC em Angola, ao novo presidente do Comité Permanente, embaixador Albert Ranganai Chimbindi, secretário permanente do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comércio Internacional do Zimbabwe.

 Angola vai passar o testemunho da presidência rotativa da SADC ao Zimbabwe, no dia 17 deste mês, durante a 44ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da organização, devendo João Lourenço, Presidente da República de Angola, ser substituído por Emmerson Dambudzo Mnangagwa, Presidente da República do Zimbabwe.