O Consulado Geral de Angola em Solwezi, República da Zâmbia, começou a efectuar, desde ontem, o registo e recolha de dados biográficos de cidadãos angolanos residentes no distrito de Kalumbila, na sua maioria ex-refugiados, para a emissão de documentos oficiais, como Bilhete de Identidade, cartões consulares e assentos de nascimento.
De acordo com uma nota do Consulado Geral de Angola no Solwezi a que o Jornal de Angola teve acesso, o acto, dirigido pelo cônsul Agostinho dos Santos, acontece no âmbito do esforço contínuo de assistência junto das comunidades nacionais radicadas naquele país.
A actividade teve início no assentamento de refugiados de Meheba, uma das maiores infra-estruturas do género em território zambiano, administrada pelo Escritório do Comissário para Refugiados (COR), entidade subordinada ao Ministério do Interior local, e estabelecido pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).
A acção consular decorre até sexta-feira e tem como meta a emissão de, aproximadamente, 50 Bilhetes de Identidade para cidadãos nacionais em situação de ex-refugiados, a fim de contribuir para a sua plena regularização civil dos mesmos naquele país.
O cônsul-geral manteve, refere a nota, neste âmbito, um encontro de cortesia com responsável pelo assentamento de Meheba, Natio Simbeye, durante o qual reiterou o compromisso da representação consular angolana em continuar a apoiar a regularização documental dos angolanos naquela região fronteiriça.
Natio Simbeye saudou, ainda, a presença do Consulado angolano no Solwezi e destacou que o assentamento de Meheba continua a prestar atenção prioritária aos refugiados e ex-refugiados ali residentes.
O responsável zambiano informou que o ACNUR tem vindo a implementar um conjunto de reformas orientadas para o reforço dos mecanismos de acolhimento, a mitigação de situações de irregularidade documental e a promoção da legalização formal das comunidades, com foco nas populações oriundas de Angola, da RDC e da Eritreia.