A Comissão Interministerial para a Implementação do Plano Nacional de Formação de Quadros (CI-PNFQ) aprovou, terça-feira, na 1ª reunião ordinária, dirigida pela Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, um novo Plano de Desenvolvimento do Capital Humano de Angola 2024-2037.

Em declarações à imprensa, o director do Gabinete de Quadros do Presidente da República e membro da Comissão, Edson Barreto, informou que o documento traz de novo vários aspectos, sobretudo, o central, baseado numa visão de conjunto, pois, no passado, as questões das políticas públicas de Ensino, Educação e Formação eram tratadas de forma muito     distante."Conseguimos criar uma visão holística de todo o ecossistema, dos subsistemas e sistemas que têm a formação como responsabilidade central. É uma inovação e creio que, quando o documento for levado em sede do Conselho de Ministros e ser analisado, trabalhado e aprovado, teremos a oportunidade de escalpelizar com mais detalhes”, esclareceu. 

Segundo Edson Barreto, hoje, com a conceptualização deste plano, o entendimento do Executivo é que as políticas públicas de Ensino, Educação e Formação façam parte de um sistema, de modo a ter uma perspectiva e visão de conjunto entre os diferentes actores ministeriais. 

"Dou-lhe um exemplo. Os professores formados para as escolas do Ensino Técnico-Profissional vão operar em escolas que são da responsabilidade do Ministério da Educação. Contudo, o Ministério da Educação descontinuou a formação de professores, por imperativo jurídico-legal e há um Decreto Presidencial que estipula isso”, exemplificou.

Esclareceu que a responsabilidade de formar quadros e professores para trabalharem nas escolas do Ensino Técnico-Profissional é o departamento do Ensino Superior.

Edson Barreto acrescentou que deve haver entre os dois sectores - a procura social de quadros, professores e ofertas de formação - uma coordenação e articulação para que o perfil dos docentes esteja de acordo com as necessidades elencadas e determinadas pela procura (do Ministério da Educação).

"Podíamos dar outros exemplos que também demonstram que foi possível criar uma visão de conjunto em termos de conceptualização das políticas públicas de Ensino, Educação e Formação em Angola, e de aspectos práticos”, frisou o director do Gabinete de Quadros do Presidente da República e membro da Comissão. 

Edson Barreto fez saber, ainda, que o Plano de Desenvolvimento do Capital Humano contempla as políticas públicas de Ensino, Educação e Formação em Angola que, após a aprovação em sede do Conselho de Ministros, vão entrar em vigor e serem as linhas orientadoras da acção dos diversos Departamentos Ministeriais.