A ministra de Estado para a Área Social, Dalva Ringote, afirmou, esta segunda-feira, em Nova Iorque (EUA), que Angola tem, dentre as suas principais metas de desenvolvimento, assegurar a realização plena do bem-estar social e cultural da população.
A governante, que falava na 57ª Sessão das Nações Unidas sobre População e Desenvolvimento, sublinhou que nos últimos anos o país alcançou avanços significativos nos diferentes domínios, com destaque para a educação, saúde feminina, escolarização de jovens, combate à violência doméstica e à corrupção e equilíbrio de género.
Salientou que no sector da Educação, Angola registou progressos assinaláveis, com o aumento da taxa de escolarização no ensino primário para 76% em 2022.
Relativamente ao sector da Saúde, realçou que os indicadores revelam uma evolução muito positiva, atingindo uma taxa de cobertura populacional de 70% em 2022.
Segundo a ministra de Estado, a mortalidade infantil reduziu de 65,3% por mil nados vivos em 2014 para 55,8% em 2022 e a mortalidade materna baixou de 477 mortes por 100 mil nascidos vivos desde 2018 para 241 em 2022, enfatizando que, no período de 2018-2022, Angola registou uma queda acentuada de 49,6% a taxa de cobertura de vacinação em crianças menores de um ano com a PENTA e passou de 40% em 2017 para 61% em 2022.
Durante a sua intervenção, a dirigente destacou, igualmente, os avanços significativos registados no domínio do acesso aos serviços básicos de água e saneamento, energia e habitação condigna, realçando que, até 2022, 72% dos agregados familiares tinham acesso à água potável para o consumo, e a taxa de electrificação atingiu os 44%.
Explicou que, no quadro do Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) 2023-2027, prevê-se atingir cerca de 50% da população, associando-se a esta meta a capacidade instalada no país de produção de energia de cerca de 6,2 gigawatts, com a meta de atingir mais de oito gigawatts, após a conclusão da construção da barragem de Caculo Cabaça e de mais centrais fotovoltaicas, que integram a matriz energética nacional, com cerca de 310 megawatts.
Outro sector que mereceu destaque foi a protecção dos grupos sociais em situação de vulnerabilidade e o combate à pobreza, que, segundo a ministra, assumem particular destaque a nível das políticas do Executivo, sublinhando que, no âmbito do PND 2018-2022, foi iniciado o Programa de Transferências Monetárias - "Kwenda", que beneficia mais de um milhão de agregados familiares nas zonas rurais, na sua maioria chefiados por mulheres, prevendo-se alargar para mais um milhão.
Informou ainda que, no âmbito do Plano de Desenvolvimento Nacional 2023-2027, está em execução o Programa de Combate aos Efeitos da Seca na região sul do país, que permitiu, dentre várias acções em curso, a construção do Canal do Cafu, em 2022, com uma extensão de 162 Km, na província do Cunene, com benefícios para milhares de pessoas e animais.
A ministra de Estado fez saber que a população angolana é maioritariamente jovem, cerca de 66% tem menos de 25 anos de idade e 48% tem idade inferior a 15 anos de idade, representando uma realidade demográfica com enorme potencial para o aproveitamento do dividendo demográfico.
Este facto, realçou, concorre para o investimento integrado no capital humano, com especial enfoque nas áreas da educação, protecção social, empoderamento dos jovens e igualdade de género.
Por outro lado, reconheceu os desafios com vista à concretização das principais metas do país no âmbito do seu Plano de Desenvolvimento Nacional 2023-2027, como reduzir a mortalidade de crianças menores de cinco anos para cerca de 50 por mil nados vivos, expandir e melhorar a qualidade dos serviços de saúde e promover a educação sexual, com especial atenção aos adolescentes e jovens.
“É nesta perspectiva que, até ao ano de 2027, Angola tem a ambiciosa meta de aumentar a taxa de alfabetização nacional para cerca de 80%, redobrando-se os esforços para garantir a permanência das meninas na escola, com os anos médios de escolaridade ainda inferiores comparativamente aos rapazes”, sustentou.
Neste contexto, assinalou, o Executivo angolano assumiu a afectação regular de recursos orçamentais para os programas de Saúde Sexual e de Empoderamento das Raparigas e Aprendizagem para Todos, denominado “PAT II”, incluindo o planeamento familiar; a garantia do Orçamento Geral do Estado Sensível ao Género.
Ao concluir a sua intervenção, a ministra de Estado para a Área Social reafirmou os compromissos internacionais e continentais do país, no âmbito da população e desenvolvimento, em conformidade com as estratégias e metas plasmadas nos seus principais instrumentos de governação, de longo prazo 2050 e o Plano de Desenvolvimento Nacional 2023-2027, em alinhamento a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e com a Agenda da União Africana 2063.
Apelou ao apoio à cooperação e à partilha de experiências e conhecimento, entre as “nossas nações neste nobre desígnio de promover o bem-estar e o progresso da população angolana”.
Durante três dias, a 57ª Sessão da Comissão das Nações Unidas sobre População e Desenvolvimento vai avaliar o estado de implementação do Programa de Acção da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento e a sua contribuição para o acompanhamento e revisão da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável durante a década de acção.
Integram a delegação angolana, o representante permanente de Angola junto das Nações Unidas, embaixador Francisco José da Cruz, a directora da direcção dos assuntos multilaterais do Ministério das Relações Exteriores, Sara Silva, entre outras entidades.