Angola e Tanzânia assinaram, terça-feira, na ilha do Zanzibar, quatro instrumentos jurídico-legais, com realce para o Memorando de Entendimento sobre a cooperação no âmbito da isenção de vistos em passaportes diplomáticos e de serviço.

Consta, ainda, entre os documentos assinados pelo ministro das Relações Exteriores de Angola, Téte António, e dos Negócios Estrangeiros e Comunidades da Tanzânia, January Yusuf Makamba, no capítulo político, o Memorando de Entendimento sobre a cooperação no domínio do Petróleo e Gás e o Processo Verbal da II Sessão da Comissão Mista Bilateral entre Angola e a Tanzânia.Os países rubricaram, ainda, o Memorando de Entendimento no domínio da Saúde, tendo a parte tanzaniana subscrito o documento por intermédio da ministra da Saúde, Ummy Mwalimu.

O Memorando de Entendimento sobre a cooperação no domínio do Petróleo e Gás visa, segundo uma nota enviada ao Jornal de Angola, estabelecer um quadro geral para incentivar a cooperação mútua no domínio do Petróleo e do Gás, além de partilhar conhecimentos e experiências na gestão e desenvolvimento da indústria do sector.

O objectivo dos instrumentos jurídico-legais é, também, promover a cooperação e a colaboração nos domínios da exploração do petróleo e do gás, reforçar a capacidade técnica dos quadros nacionais no domínio da indústria, bem como estimular o intercâmbio de informações, dados e oportunidades de negócios relacionadas, igualmente, com a indústria.

A cooperação no âmbito da isenção de vistos em passaportes diplomáticos e de serviço prevê suprimir o requerimento de visto entre os cidadãos de ambos os países portadores dos referidos passaportes, facilitando as viagens.

No que ao Memorando de Entendimento no domínio da Saúde diz respeito, o acordo tem como objectivo reforçar a cooperação e a capacidade dos países em matéria de formação de recursos humanos, incluindo serviços especializados.

De igual modo, os países buscam o intercâmbio de conhecimentos especializados em transplante de órgãos e tecidos, bem como a troca de experiências no domínio das tecnologias de reprodução assistida, criação de sistemas resistentes e sustentáveis em matéria de mortalidade reprodutiva, materna e infantil, através das melhores práticas.

Ainda no sector da Saúde, o acordo visa, também, promover a cooperação em matéria de investigação e inovação no domínio da saúde pública, troca de experiências em matérias de controlo dos vectores da malária, desenvolvimento de um programa de intercâmbio nos domínios da fisioterapia, terapia ocupacional, terapia da fala e da linguagem, bem como da produção de ortóteses e próteses.

A assinatura de quatro novos instrumentos jurídicos marca o virar de mais uma página nas relações bilaterais entre os países, que remonta à história da luta de libertação nacional.

As relações de cooperação político-diplomáticas entre Angola e a Tanzânia estão alicerçadas nos laços históricos e de amizade, fraternidade e solidariedade, forjados na luta pela libertação dos povos africanos.

Cimeira dos Não-Alinhados

O ministro das Relações Exteriores seguiu ainda ontem viagem para o Uganda, onde, participa na XIX Cimeira do Movimento dos Não-Alinhados, agendada para dia 20.

À chegada, Téte António foi recebido pelo embaixador no Uganda com residência em Nairobi, Sianga Abílio.

Comissão Mista identifica novas áreas de cooperação

As delegações de Angola e da Tanzânia identificaram novas áreas de cooperação sectorial, bem como acções e projectos a desenvolver em sectores-chave de interesse comum, durante a II Comissão Mista Bilateral, orientada pelos ministros Téte António e January Yusuf Makamba.

Os países acordaram, na ocasião, estabelecer a cooperação e parcerias nos domínios de consultas políticas, defesa, diplomacia, segurança, justiça e assuntos jurídicos, desenvolvimento económico, finanças, agricultura e pecuária.

Os acordos devem estender-se às áreas do comércio, turismo, indústria, investimento, recursos minerais, petróleo e gás, desenvolvimento de infra-estruturas, transportes, tecnologias de informação e comunicação, ciência, saúde, educação, segurança social, igualdade de género e grupos vulneráveis, bem como desporto e cultura.

As partes mantiveram um diálogo construtivo e produtivo, tendo os ministros aplaudido os excelentes laços de amizade e solidariedade entre os países e as delegações, felicitando os Presidentes João Lourenço e Samia Suluhu Hassan, pelos sucessos de ambos na liderança da promoção dos laços de cooperação existentes entre Angola e a Tanzânia.

As partes manifestaram, igualmente, satisfação com o progresso realizado nas negociações de diversas áreas de cooperação, desde a assinatura do Acordo Geral de Cooperação, rubricado em Fevereiro do ano passado, em Addis Abeba, Etiópia, à margem do Conselho Executivo da União Africana.

A II Comissão Mista Bilateral volta a acontecer 35 anos depois da primeira, promovida em Dar-es-Salaam, que marcou o lançamento da "primeira pedra” para o estabelecimento de um mecanismo de consultas bilaterais a nível diplomático. O encontro foi antecedido da Reunião de Altos Funcionários, realizada nos dias 14 e 15 do mês em curso.

O embaixador Carlos Cruz de Lemos Sardinha Dias, director para a Cooperação Internacional do Ministério das Relações Exteriores, encabeçou a delegação de Angola, enquanto a da Tanzânia foi chefiada pelo diplomata Said Shaibu Mussa, secretário Permanente Adjunto do Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação da África Oriental.