Angola e Omã sinalizaram, quinta-feira, o reforço da cooperação bilateral, com a assinatura, em Mascate, de quatro instrumentos jurídicos, sendo dois acordos para a área dos diamantes, um memorando de entendimento para o sector dos Petróleos e um outro entre o Ministério das Finanças de Angola e o Banco de Investimentos do país do Médio Oriente.
Os instrumentos jurídicos foram assinados na presença do Chefe de Estado angolano, João Lourenço, e do Sultão de Omã, Haitham bin Tarik Al Said, no âmbito da visita oficial de dois dias que o estadista angolano efectua desde ontem a Mascate.
O primeiro acordo é para a aquisição de participação nas minas de diamantes de Catoca e Luele, em Angola, e o segundo de parceira entre a empresa angolana Endiama e o Ma'aden Investiment Group. Os dois instrumentos foram assinados pelo ministro dos Recursos Minerais, Petróleos e Gás, Diamantino Azevedo, e pelo presidente da Autoridade de Investimentos de Omã, Abdulsalam bin Mohammed Al Murshid.
O Memorando de Entendimento para a Exploração de Oportunidades de Cooperação no sector dos Petróleos foi assinado entre o ministro Diamantino Azevedo e o representante do Grupo X e vai permitir a criação de oportunidades de negócios nos vários segmentos da indústria petrolífera, desde a prospecção, produção e refinação de petróleo, ao armazenamento e petroquímica.
O ministro dos Recursos Minerais, Petróleos e Gás esclareceu, em declarações à imprensa, que Angola e Omã também estão a ver outras oportunidades no sector Mineiro nas quais o país árabe pode emprestar experiência.
"Vamos ver se também existem sinergias para estudarmos projectos, tanto para a transformação, como para a exploração desses recursos minerais", adiantou.
Diamantino Azevedo lembrou que Angola tem estado a trabalhar com o Omã e foi já concluído um processo relativamente à entrada de uma subsidiária do Fundo Soberano deste país do Médio Oriente nas sociedades mineiras de Catoca e Luele, depois da saída da multinacional russa Alrosa.
"Este processo foi concluído e já trabalhamos nos aspectos mais comerciais e, em breve, teremos os nossos parceiros nestas duas sociedades a trabalharem. Também esperamos, com isso, melhorar a qualidade da gestão da companhia (ENDIAMA) e atingirmos outros patamares no sector Diamantífero", disse.
Cooperação económica e financeira
O Memorando de Entendimento entre o Ministério das Finanças de Angola e o Banco de Investimentos de Omã (OIB, sigla na versão inglês) estabelece um quadro de cooperação estratégica com o objectivo de fortalecer os laços económicos e financeiros entre os dois países, e não só, bem como com a região do Conselho de Cooperação do Golfo (GCC).
Os principais resultados esperados com este memorando são o lançamento de um instrumento financeiro no mercado de Mascate, estimado em 100 milhões de dólares, para a diversificação da economia, a preparação do programa de emissão de dívida soberana de Angola em 2025 no GCC, para além do desenvolvimento de parcerias bancárias e financeiras transfronteiriças.
Os quatro instrumentos jurídicos foram assinados após um encontro entre o Presidente angolano e o Sultão de Omã e de conversações oficiais entre as delegações dos dois países.
De acordo com a agenda, o Presidente João Lourenço tem prevista, para hoje de manhã, uma visita ao Museu Nacional de Omã, ao que se seguirá a viagem de regresso a Luanda.
Ontem, o Sultão Haitham bin Tarik Al Said ofereceu um jantar oficial ao Presidente João Lourenço.
Diversificação de parcerias
O ministro das Relações Exteriores, Téte António, esclareceu que a visita do Presidente João Lourenço a Omã inscreve no que tem dito o Chefe de Estado: "Angola é um país aberto ao mundo, o que implica a diversificação de parceiras".
Téte António reconheceu que Omã é um país sem tradição de cooperação com Angola, mas que são países com percursos similares. "Omã é um país que vem do subdesenvolvimento, que descobriu o petróleo, que também passou por conflito, muito aberto ao mundo e com uma posição estratégica no mundo", disse.
O chefe da diplomacia angolana destacou ainda a localização geográfica do país do Médio Oriente, que se encontra perto do Estreito de Olmuz, Golfo Pérsico e Mar da Arábia, para além das semelhanças com Angola, nomeadamente o papel activo na resolução de conflitos em cada uma das regiões em que estão inseridos.
"Mas o essencial é mesmo a relação que queremos desenvolver com Omã, não só para a atracção de investimentos para o nosso país, mas também fazer com que os nossos povos se conheçam melhor", salientou. Angola e Omã, segundo Téte António, estão a trabalhar no sentido de estruturar melhor as relações.
Em Maio deste ano, lembrou, os dois países assinaram um acordo de cooperação no domínio da Energia, Petróleos, Gás e Recursos Minerais.
"Vamos continuar nesta senda, observando o passo gigante que este país deu, ao modernizar-se com aquilo a que eles chamam de 'Visão 2040', o programa de desenvolvimento do país que desde os anos 60 descobriu o petróleo", garantiu.
Téte António não tem dúvida de que Omã é um "parceiro válido para Angola", pelo que espera que os objectivos da visita sejam alcançados.