Angola continua a ser um exemplo no quesito da resolução de conflitos em África, onde se destaca na intermediação de vários confrontos, sobretudo na Região dos Grandes Lagos, fruto da sua amarga experiência de quase 27 anos de guerra.
O país, que se tornou uma placa giratória no continente para intermediar conflitos armados, conseguiu alcançar a paz efectiva através do diálogo contínuo e profundo entre irmãos da mesma Pátria, depois de várias tentativas de negociações falhadas.
O “calar” absoluto das armas serviu como mote para o processo de manutenção da paz e da reconciliação nacional, que se consolida todos os dias, tendo em vista a construção de uma sociedade cada vez mais unida, pacífica e patriótica.
Nos últimos 23 anos, Angola continua a aprimorar os fundamentos da paz, da democracia plena e do perdão, depois de três décadas de abrupta guerra que produziu, até 2002, milhares de mortos e refugiados.
Foi a 4 de Abril de 2002, que os angolanos, por intermédio do Governo e da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) selaram o seu pacto de paz, na província do Moxico, como o denominado Memorando de Entendimento do Luena.
Apesar de vários acordos assinados anteriormente e não concretizados na plenitude, o Memorando de Entendimento do Luena abriu, inquestionavelmente, espaço para uma experiência incontornável de negociação e resolução de conflitos.
Na verdade, os angolanos sempre deixaram claro que, após sofrerem com uma guerra de cerca de três décadas, estão sensíveis aos horrores vividos pelas populações do continente atingidas por conflitos, o que justifica o seu espírito de solidariedade.
É com este espírito solidário e pacificador, que Angola se afirma entre as nações africanas como um bom caso de estudo para a resolução de conflitos por via do diálogo.
O continente africano assinalou esta quarta-feira, 31 de Janeiro, pela segunda vez na sua história, o “Dia da Paz e Reconciliação em África”, instituído em 2022, e Angola exemplarmente é citada, nestas comemorações, como o "mediador mor" continental.
Aliás, não foi por acaso que o seu Presidente, João Lourenço, foi designado, no mesmo ano, pela União Africana (UA), “Campeão para a Paz e Reconciliação em África”.
Angola, enquanto Estado da África centro-austral, com capacidade de decisão na gestão dos conflitos, terrorismo e diversificações políticas, está fortemente ligada a organizações sub-regionais, nomeadamente a Comissão do Golfo da Guiné (CGG) e a Comissão Internacional da Região dos Grandes Lagos (CIRGL), criadas, entre outros motivos, para fazer respeitar os acordos de paz concluídos na região.
Angola assume, neste momento, a presidência rotativa da CIRGL, organização de que também faz parte o Burundi, a República Democrática do Congo (RDC), Centro Africana, Ruanda, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Uganda e República do Congo.
O certo é que o duplo mandato consecutivo de Angola na CIRGL contribuiu para consagrar a autonomia da sua diplomacia e torná-la num parceiro privilegiado para as questões de Paz e Segurança africana, quer a nível regional, quer internacional.
Casos emblemáticos são as intervenções de Angola nos conflitos da RCA e RDC, onde Angola, no primeiro caso, teve um papel importante em todo o processo de paz e reconciliação e na continuação das consultas com os líderes dos grupos armados.
A intervenção de Angola visou, sobretudo, buscar uma total renúncia da violência.
Há também a destacar o empenho de João Lourenço na aprovação do Roteiro Conjunto para a Paz na República Centro-Africana, bem como disponibilidade e dedicação no processo de reconciliação e na procura de uma solução pacífica do referido conflito.
Por outro lado, o Presidente da República, João Lourenço, é o principal mediador da UA do conflito no leste da República Democrática do Congo.
Em Julho de 2022, representantes de Angola, da RDC e do Ruanda reuniram-se no país para assinar o “Roteiro de Luanda para a Paz”, que visa abrir o diálogo e normalizar as relações entre a RDC e o Ruanda, criar condições para os refugiados regressassem às suas casas e facilitar a retirada do grupo rebelde M23 dos territórios ocupados.
O roteiro prevê o acantonamento dos grupos rebeldes M23 e o envio de 500 soldados angolanos para proteger as zonas de acantonamento.
Angola acolhe, de dois em dois anos, o Fórum Pan-Africano para a Cultura da Paz, um evento patrocinado pelas Nações Unidas e pela UA, para promover intercâmbios culturais e explorar estratégias de prevenção e mediação da violência.
O último fórum teve lugar de 22 a 24 de Novembro de 2023.
Situada na Costa Ocidental de África, Angola integra duas sub-regiões em África, não se limitando somente à região da África Austral, mas também à região centro-africana, fazendo parte de igual modo, das organizações regionais destas sub-regiões, daí ser membro da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e da Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC).
África é assolada por acontecimentos políticos que marcam o seu quotidiano negativamente, basicamente motivados por disputas territoriais, golpes de estado, rivalidades tribais por questões étnicas ou religiosas, e disputas por recursos naturais.
Muitas dessas motivações remontam à época da colonização, com os colonizadores a dividirem o continente e ignoraram diferenças étnicas, culturais e políticas dos territórios, causando graves crises humanitárias, económicas e políticas.