Angola propôs, terça-feira, a criação de uma plataforma africana de cooperação Sul-Sul para partilhar experiências e boas práticas no processo de correcção de vulnerabilidades estruturais e implementação de estratégias de resiliência dos Estados-Membros.

A proposta foi apresentada pelo embaixador Miguel Bembe, na 1251.ª Reunião do Conselho de Paz e Segurança (CPS) sobre o Reforço do Sistema Continental de Alerta Antecipado (CEWS) e a Implementação de Acções Precoces, que decorreu em Adis Abeba, Etiópia.

Um comunicado refere Miguel Bembe defendeu a criação da plataforma, no âmbito do Quadro Continental para a Prevenção Estrutural de Conflitos (CSCPF), adoptado desde 2015, pela União Africana.

O embaixador disse que o processo de prevenção estrutural de conflitos requer acções estratégicas para abordar de forma sistemática e coordenada as causas ou fraquezas estruturais subjacentes.

Miguel Bembe realçou a necessidade de explorar os dois (2) instrumentos fundamentais disponíveis para os Estados-Membros da União Africana, nomeadamente, a Avaliação Estrutural da Vulnerabilidade e Resiliência do País (CSVRA), que permite examinar os riscos de forma antecipada e compreender as resiliências, e a Estratégia de Mitigação de Vulnerabilidades Estruturais por País (CSVMS), que facilita o desenvolvimento de estratégias de mitigação adequadas e adaptadas à realidade de cada país.

O encontro foi presidido pelo representante permanente do Djibouti junto da UA, Abdi Mahamoud Eybe, cujo país detém a presidência deste órgão estratégico da União Africana para o mês de Dezembro de 2024.

Miguel Bembe enfatizou a necessidade de aprimorar e explorar as capacidades do Sistema Continental de Alerta Antecipado (CEWS), dotando-o de meios tecnológicos avançados e reforçar a confiança política na sua utilização como ferramenta objectiva e imparcial de apoio à tomada de decisões dos Governos dos Estados-Membros da União Africana, sendo relevante promover acções de campanha de sensibilização sobre os benefícios do Quadro Continental de Prevenção Estrutural de Conflitos, para incentivar mais a adesão a este processo.

Recomendou a introdução de sistema robusto de supervisão e avaliação dos relatórios trimestrais das estratégias nacionais, a promoção de fóruns nacionais inclusivos que envolvam governos, sociedade civil, academia e sector privado, para garantir a utilização eficaz das ferramentas de Alerta Prévio e dos processos de avaliação de vulnerabilidade.

Apelou igualmente à disponibilização de recursos financeiros previsíveis e sustentáveis, com o apoio de instituições financeiras africanas e parceiros internacionais, para a implementação dos pilares do Quadro Continental para a Prevenção Estrutural de Conflitos (CSCPF), nomeadamente a CSVRA, a CSVMS e o MAAP.

A 1251.ª Reunião do Conselho de Paz e Segurança (CPS) contou com a participação dos seus quinze (15) Estados-Membros e a presença do Embaixador Bankole Adeoye, Comissário para os Assuntos de Políticos, Paz e Segurança da União Africana (PAPS) e a Embaixadora Marie-Antoinette Rose Quatre, Directora Geral do Mecanismo Africano de Aviação pelos Pares (MAAP).