Angola comemora, hoje, 49 anos desde que alcançou a Independência Nacional, a 11 de Novembro de 1975, depois de 14 anos de luta armada. Este ano, a data é assinalada sob o lema “Unidade nacional, produção e desenvolvimento sustentável”, com o objectivo de promover uma profunda reflexão sobre os sacrifícios consentidos pelos angolanos para esta conquista.
A 11 de Novembro de 1975, no actual Largo da Independência, Agostinho Neto, presidente do MPLA, proclamava perante a África e o Mundo, a Independência de Angola, num ambiente de euforia, ansiedade e ameaças, pondo fim a quase 500 anos de presença colonial no território angolano.
Logo a seguir, António Agostinho Neto era empossado primeiro Presidente da recém-proclamada República Popular de Angola.
Coube a Lúcio Lara, presidente do "Conselho Revolucionário do Povo" (actual Assembleia Nacional), investir Neto no cargo de Presidente da República Popular de Angola, no dia 12 de Novembro de 1975, numa cerimónia que decorreu na Câmara Municipal de Luanda (actual Governo da Província de Luanda).
Foi investido no dia 12 com efeitos retroactivos ao dia 11, dado que já era o líder do processo revolucionário de Independência.
O Conselho Revolucionário do Povo aprovou, em sessão conjunta com o Comité Central do MPLA, o hino nacional, a bandeira e o emblema, bem como a Constituição da República Popular de Angola de 1975, promulgada por Lúcio Lara, no mesmo acto solene de proclamação da Independência.
Na proclamação, Agostinho Neto define como objectivo imediato expulsar os invasores do território nacional e libertar totalmente o país e o povo da opressão estrangeira.
A ameaça contra a nova nação pairava no ar, porque os três movimentos que assinaram os Acordos de Alvor (FNLA, MPLA e UNITA), que definiram o roteiro para a independência do país, estavam desavindos, estando cada um confinado num ponto do país. Houve até uma proclamação paralela no Huambo e Ambriz (UNITA/FNLA), não reconhecida pela comunidade internacional.
Culminar do processo de luta
O 11 de Novembro de 1975 foi o culminar de um processo que começou com o surgimento dos primeiros movimentos nacionalistas, nos finais dos anos 50 do século passado, consolidando-se com o 4 de Fevereiro de 1961, que marca o início da luta armada de libertação nacional.
Nessa data, nacionalistas munidos de catanas, confrontaram o poder colonial, assaltando cadeias de Luanda para libertar angolanos presos por defenderem a autodeterminação.
A 15 de Março do mesmo ano, o regime colonial é abalado com uma revolta em larga escala, nas províncias do Uíge, Zaire e Cuanza-Norte, desencadeada pela UPA.
Desde então, seguiram-se 13 anos de luta armada contra a ditadura de Salazarista, levada a cabo por combatentes dos três movimentos de libertação, em várias frentes do território angolano. A ditadura colonialista, com a sua máquina de repressão, foi derrubada pelo Movimento das Forças Armadas (MFA), a 25 de Abril de 1974, culminando com negociações com os movimentos de libertação com vista à independência de Angola.
A 15 de Janeiro de 1975 era assinado o Acordo de Alvor, em Portugal, entre o Governo português, FNLA, MPLA e UNITA, que define o 11 de Novembro como a data para a Independência, antecedido de Eleições Gerais e a formação de um exército único.
Diferenças ideológicas e interferências das potências estrangeiras, no contexto da guerra fria, impediram um entendimento entre os três momentos(FNLA, MPLA e UNITA), dando lugar a confrontos que culminaram com a expulsão da FNLA e da UNITA de Luanda.
A Independência é proclamada, pelo MPLA, com a ameaça das forças da FNLA a Norte de Luanda, e do exército sul-africano, a Sul do rio do Cuanza.
Consolidado o poder, o novo Governo inicia uma contraofensiva, ajudada pelas forças internacionalistas cubanas, que resulta na expulsão das tropas sul-africanas de Angola, a 27 de Março de 1976.
Com a proclamação da Independência, a 11 de Novembro de 1975, e com a constituição do primeiro Governo da então República Popular de Angola, o país foi reconhecido e admitido, no dia 12 de Fevereiro de 1976, como membro da Organização de Unidade Africana (actual União Africana) e, a 1 Dezembro do mesmo ano, na Organização das Nações Unidas (OUA).
PRIMEIRO GOVERNO DE ANGOLA APÓS A INDEPENDÊNCIA
Presidente da República
António Agostinho Neto
Lopo do Nascimento
Primeiro-Ministro
Nito Alves
Ministro da Administração
Interna
António Jacinto
Ministro da Cultura
Lopes Texeira
Ministro da Educação
Bento Ribeiro “Cabulo”
Ministro da Indústria
Iko Carreira
Ministro da Defesa
Mário de Almeida
Ministro da Saúde
José Eduardo dos Santos
Ministro das Relações Exteriores
Carlos Rocha “Dilolwa”
Ministro da Economia
David Aires Machado “Minerva” Ministro do Trabalho
Benvindo Pitra
Ministro das Pescas
Victor de Carvalho
Governador do BNA
Diógenes Boavida
Mininistro da Justiça
14. Saydi Mingas
Ministro das Finanças
Carlos Fernandes
Secretário de Estado da Agricultura