A ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, defendeu na cidade norte-americana de Dallas, Estado do Texas, a necessidade de Angola continuar a trabalhar para atrair investidores, a fim de diversificar as fontes de financiamento do sector.
Em declarações à imprensa, terça-feira, a propósito da Cimeira Empresarial EUA-África, a governante disse que o Sistema Nacional de Saúde depende quase na totalidade do Orçamento Geral do Estado (OGE) e recebe uma percentagem de doações internacionais inferior a cinco por cento.
De acordo com a titular da pasta da Saúde, trata-se de uma percentagem de contribuições muito baixa, o que obriga o Executivo a trabalhar numa estratégia para encontrar novas fontes de financiamento.
As outras fontes de receitas para o sector, segundo Sílvia Lutucuta, podem ser por via de comparticipações, seguros públicos ou parcerias público-privadas.
“Esta é uma estratégia em que estamos a trabalhar com os ministérios das Finanças, do Planeamento e da Acção Social”, disse, sublinhando a imperiosa necessidade de o país procurar outras fontes de financiamento do sector fora do OGE.
Nos últimos anos, o Governo angolano tem feito fortes investimentos no sector da saúde, com a construção de novas unidades hospitalares, incluindo hospitais de referência.
O objectivo é reduzir o peso da despesa com o envio de doentes para o exterior do país e melhorar a assistência interna.
Dados oficiais indicam que, entre 2017 e 2022, a mortalidade de crianças menores de cinco anos baixou de 167 para 75 por mil nascidos vivos, e o acesso aos cuidados primários de saúde triplicou, passando de 25% para 70% no período em referência.
O Executivo investiu, com recursos do OGE e do PIIM, nas infra-estruturas dos três níveis do Serviço Nacional de Saúde, tendo construído, ampliado, reabilitado e apetrechado com novos equipamentos 163 novas unidades sanitárias, 155 das quais para o primeiro nível de atenção.
Até 2023, o Serviço Nacional de Saúde contava com 13 Hospitais Centrais e de Especialidade, seis Institutos, 23 Hospitais Gerais e Provinciais, 172 Hospitais Municipais, 800 Centros de Saúde e 2.311 Postos de Saúde, perfazendo 3.325 unidades.
O número de camas hospitalares saiu de 13.426, em 2027, para 37.808, em 2022.
A malária continua a ser a doença mais notificada no país, verificando-se, entretanto, uma redução da taxa de letalidade de 0,31 para 0,17 entre 2017 e 2022, período em que aumentou em 50% as unidades sanitárias de primeiro nível de atenção que fazem diagnóstico e seguimento das doenças crónicas não-transmissíveis que mais afectam a população, nomeadamente a hipertensão arterial e as diabetes.
A ministra Sílvia Lutucuta disse que Angola vai partilhar a sua experiência com os demais países participantes na Cimeira Empresarial EUA-África, a decorrer até quinta-feira, e procurar parcerias fiáveis para melhorar o seu sistema nacional de saúde pública.
“Teremos a oportunidade de partilhar a nossa experiência e ouvir dos painelistas dos outros países o que tem sido feito no sector privado, o que podemos fazer em conjunto para termos os nossos sistemas de saúde cada vez mais fortes”, exprimiu.
Afirmou que Angola tem feito encontros com potenciais parceiros e já há um interesse de muito grandes investidores americanos de investir no nosso país, sublinhando que a prioridade do Executivo angolano, com eventuais parceiros, é a formação de quadros, a indústria farmacêutica, o reforço dos sistemas de saúde e das tecnologias de comunicação.
Além disso, sublinhou, Angola quer apostar forte na indústria de fabricação de equipamentos. “Esperamos que haja bons resultados. Já temos boas indicações de alguns potenciais investidores”, concluiu a ministra.